Foto: : Antonio Augusto/STF –
Iniciativa foi impulsionada após decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro; siga o trâmite quase impossível aqui
Parlamentares da oposição entregaram nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, após reunirem as 41 assinaturas necessárias no Senado. A ação foi motivada pela decisão de Moraes de decretar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de descumprir medidas cautelares no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado.
A última assinatura veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), encerrando a ocupação simbólica da Mesa Diretora do Senado, usada como protesto pelos bolsonaristas.
Apesar do número expressivo de adesões, o processo enfrenta barreiras quase intransponíveis: cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se o pedido entra na pauta — algo que ele já descartou, afirmando que “não aceitará chantagem”. Além disso, a abertura do impeachment exige o apoio de 54 dos 81 senadores, cenário visto como distante até pela própria oposição.
Na coletiva de imprensa, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou o ato de “momento histórico” e afirmou que Moraes “precisa voltar a ter limites”. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou que o grupo retomará a participação nas pautas do Senado.
Embora pedidos desse tipo já tenham sido feitos contra outros ministros do Supremo, nenhum avançou desde a redemocratização. Na história, apenas um integrante da Corte foi afastado pelo Legislativo: em 1894, Cândido Barata Ribeiro perdeu a vaga por não atender ao requisito constitucional de “notório saber jurídico”.
Com informações da Revista Fórum