BNB integra programa Terra da Gente com oferta de crédito a assentados da reforma agrária

O Banco do Nordeste (BNB) vai integrar o programa Terra da Gente, que foi anunciado nesta segunda-feira (15) pelo presidente de República Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, em evento com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do presidente do Incra, César Aldrighi, e do diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, representando a presidência do BNB.

O programa tem como finalidade organizar as alternativas legais para aquisição e disponibilização de terras para a reforma agrária, de forma a promover o acesso à terra, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.

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Segundo o presidente Lula, a reforma agrária bem sucedida precisa incluir tecnologia, orientação e crédito para que as famílias utilizem a terra para de desenvolverem. “Para que a gente possa levar a essas pessoas o direito de ter acesso para crédito, de discutir para saber o que é melhor ela produzir, o que ela pode plantar para comer, o que ela pode fazer para vender. Porque o que nós queremos é que ela utilize a multifuncionalidade da terra”, afirma.

Uma das ferramentas disponíveis para ação é o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que tem o BNB como principal agente operacionalizador na região. Através desse programa, é ofertado crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra. O programa opera por meio de um financiamento rural com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária e possibilita adquirir imóveis rurais no valor de até R$ 280 mil.

Em 20 anos, o Banco do Nordeste já financiou terras para mais de 23 mil famílias na região do Nordeste. Esse montante representa 97,2% do total de contratações realizadas no período no âmbito do PNCF. Somente em 2023, cerca de R$ 59 milhões foram contratados, representando um aumento de 20% em relação a 2022. Os valores foram liberados por meio de mais de 530 operações.

Além de financiar a aquisição da terra, o BNB também atua na oferta de crédito aos beneficiários da reforma agrária, crédito fundiário, indígenas e quilombolas, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O público, que está enquadrado nos grupos “A” ou “A/C” do Pronaf, pode utilizar os recursos em operações voltadas para a estruturação dos empreendimentos adquiridos e o desenvolvimento das atividades produtivas, bem como seu custeio e manutenção. No Plano Safra 2023/2024, até a data de 31 de março de 2024, foram liberados R$ 48 milhões pelo Banco do Nordeste em recursos para o Pronaf “A”. O montante representa 99,8% de todos os recursos dessa linha aplicados no Nordeste.

Impactos econômicos e sociais

As aplicações feitas pelo Banco do Nordeste no meio rural se transformam em grandes impactos sociais e econômicos nas famílias atendidas. Conforme estudo realizado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) do Banco do Nordeste, essas contratações repercutiram positivamente para a sociedade movimentando a cadeia econômica da região. De acordo com o estudo, o crédito ajudou a gerar ou manter 78 mil empregos, o que influenciou no aumento de R$ 307 milhões na massa salaria da região, além de incrementar em R$ 140 milhões a arrecadação tributária.

Outro efeito positivo foi de R$ 1,97 bilhão no valor bruto da produção. Em geral, houve um aumento de R$ 1,13 bilhão no valor adicionado à economia.

Terra da Gente

O programa Terra da Gente irá disponibilizadas as terras que estão em posse da Receita Federal e de bancos, devido a não pagamento de tributos e dívidas de empréstimos. Com a iniciativa, serão identificadas terras devolutas da União e dos estados, como as terras de órgãos federais e estaduais, para garantir o acesso à terra para mais brasileiros, promovendo melhoria em suas vidas.

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