O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, nesta quinta-feira (4), o ex-vereador Dr. Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel, ocorrida em 8 de março de 2021, por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no processo. A mãe do menino, Monique Medeiros, foi absolvida da acusação de homicídio doloso e condenada apenas por omissão diante das agressões, com pena já considerada cumprida.
A decisão foi tomada após dez dias de julgamento, o mais longo recente do júri fluminense. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer.
Monique recebeu pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto por omissão em relação à tortura, mas teve a punibilidade extinta, incluindo o homicídio culposo, após concessão de perdão judicial. A juíza Elizabeth Machado Louro considerou que a ré sofreu julgamento marcado por preconceito de gênero.
Jairinho foi condenado a 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio, 6 anos e 3 meses por tortura e 2 anos por coação. Segundo a magistrada, ele demonstrou personalidade “insidiosa” e submeteu a criança a sofrimento incompatível com a idade.
A sentença também fixou indenização de R$ 400 mil ao pai de Henry, a ser paga por Jairinho.
Os jurados ainda condenaram o médico Jefferson Evangelista Corrêa por falsa perícia.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos, vítima de hemorragia interna causada por agressões. Laudos apontaram múltiplas lesões e descartaram acidente doméstico. Jairinho está preso desde abril daquele ano; Monique foi detida e liberada em diferentes momentos durante o processo.
O caso levou à criação da Lei Henry Borel, que tornou hediondo o homicídio de crianças e adolescentes.
Relembre o crime
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos de idade.
No dia anterior, ele havia sido entregue pelo pai, Leniel Borel, a Monique, no apartamento onde ela morava com Jairinho, na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio.
Horas depois, na madrugada do dia 8, o então casal levou o garoto ao Hospital Barra D’Or. Eles alegaram que ele tinha “caído da cama” e não estava respirando.
Mas Henry já estava sem vida.
Um laudo daquele dia informava que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática causada por uma ação contundente — o fígado do menino se rompeu após uma pancada.
À época, peritos ouvidos a TV Globo disseram que, pelo exame de necropsia, era possível afirmar que Henry morreu por uma ação violenta.
A reconstituição simulada daquela noite apontou 23 lesões por ação violenta e descartou qualquer possibilidade de acidente doméstico.
A polícia afirma que o menino morreu por conta das agressões de Jairinho e pela omissão de Monique.
“Houve um homicídio por espancamento”, declarou ao Tribunal do Júri perito Luiz Carlos Leal Prestes, responsável por examinar o corpo do menino.
“Esse menor chegou sem vida a esse hospital. A multiplicidade de lesões em sítios diferentes fez com que, inequivocamente, se concluísse que essa criança foi agredida e por isso houve a hemorragia interna”, detalhou.
Casal preso
Exatamente 1 mês depois da morte de Henry, em 8 abril de 2021, Jairinho e Monique foram presos.
A linha investigativa, naquele momento, já estava consolidada em torno de homicídio e tortura, e não de acidente doméstico.
Jairinho está preso desde então; Monique chegou a ser solta 2 vezes, mas voltou para a cadeia.
Fonte: https://ajn1.com.br/caso-henry-borel-jairinho-e-condenado-por-homicidio-tortura-e-coacao-mae-tem-perdao-judicial/