Corte no Bolsa Família: Governo explica polêmica

O corte no Bolsa Família começou a circular nos últimos nas redes sociais, mas Governo Federal veio a público desmentir  a informação. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, ao contrário do repercutido em peças de desinformação, não houve corte algum no programa Bolsa Família.

No último mês de março, o programa contemplou 20,89 milhões de famílias, a partir de um investimento federal de R$ 14,1 bilhões e valor médio de repasse de R$ 679,23.

Corte no Bolsa Família é fake news

O Governo salienta que o Programa Bolsa Família (PBF) é alvo recorrente de desinformação. Recentemente, conteúdos maliciosos inventaram uma redução no repasse do programa deturpando a Regra de Proteção, que assegura renda mínima para famílias com renda menor que meio salário mínimo por pessoa, apesar de trabalhar.

O número de pessoas nessa condição passou de 2,3 milhões em fevereiro para 2,74 milhões em março. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. Se por algum acaso perder o emprego, volta a receber o benefício integralmente.

Ajustes no Bolsa Famíia

No começo da atual gestão, uma constante campanha desinformativa alegava falsos cortes no Bolsa Família. No entanto, ao longo de 2023, o programa passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário. Por conseguinte, o Governo Federal empreendeu um esforço institucional em fortalecer programas sociais e ao mesmo tempo diminuir os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único.

Por outro lado, a retomada do Bolsa Família trouxe uma série de benefícios variáveis para dar conta das diversas configurações familiares. Dentre recém-nascidos e crianças e adolescentes foram 24,61 milhões de pessoas que receberam os benefícios adicionais de R$ 150 ou R$ 50 em março. Nesse contexto, foram investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.

Além disso, outras 12,44 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos receberam o Benefício Variável Familiar Criança e somaram-se a 2,73 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos garantem um adicional de R$ 50 a cada integrante da família nessas faixas etárias. Em março, R$ 17,9 milhões foram destinados ao pagamento do adicional de R$ 50 para 377.643 gestantes nas famílias beneficiárias e outros R$ 28,7 milhões chegaram a 595.665 nutrizes de todo o país.

Por fim, em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março último foi unificado, ou seja, 100% dos repasses ocorreram no primeiro dia do calendário. Essa medida teve como objetivo apoiar os municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contemplou 39 municípios da Bahia, 32 do Rio Grande do Sul, 19 do Acre, 15 do Ceará, 12 do Paraná, 9 em Roraima, 9 no Rio de Janeiro, 7 em Sergipe, 3 em São Paulo e um no Amapá e no Espírito Santo. No total, mais de 1,11 milhão de famílias foram beneficiadas com um repasse de R$ 759,63 milhões.

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Calendário do Bolsa Família 2024 de abril

O pagamento do Bolsa Família segue um cronograma fixo, onde as datas são determinadas de acordo com o número final do NISO calendário para o pagamento do Bolsa Família 2024 já foi definido pelo Governo Federal. Neste mês de abril, os pagamentos começam no dia 17 e seguem até o dia 30. Vale lembrar que os valores são pagos pela Caixa Econômica Federal.

A ordem de pagamento do Bolsa Família segue um cronograma fixo, onde as datas são determinadas de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Isso permite uma distribuição ordenada dos pagamentos ao longo do mês, proporcionando uma gestão eficiente dos recursos disponíveis.

Dessa forma, os beneficiários com final 1 do NIS recebem o pagamento em 17 de abril. Nos dias úteis seguintes, os demais grupos vão recebendo o pagamento. Confira o calendário:

NIS final 1: pagamento no dia 17 de abril;
NIS final 2: pagamento no dia 18 de abril;
NIS final 3: pagamento no dia 19 de abril;
NIS final 4: pagamento no dia 20 de abril (adiantado do dia 22);
NIS final 5: pagamento no dia 23 de abril;
NIS final 6: pagamento no dia 24 de abril;
NIS final 7: pagamento no dia 25 de abril;
NIS final 8: pagamento no dia 26 de abril;
NIS final 9: pagamento no dia 27 de abril (adiantado do dia 29);
NIS final 0: pagamento no dia 30 de abril.

Quem tem direito a receber o Bolsa Família?

O Bolsa Família, um dos programas sociais mais importantes do Brasil, tem um papel crucial na mitigação da pobreza e na promoção da inclusão social. Graças a ele, milhões de famílias em situação de vulnerabilidade recebem auxílio financeiro mensalmente.

Para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Quanto é o valor do Bolsa Família 2024? Veja tabela

Os pagamentos do Bolsa Família em 2024 seguem os seguintes critérios e valores:

• pelo menos R$ 600 por família de até 4 integrantes;
• R$ 142 por integrante para famílias com mais de 4 integrantes;
• R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
• R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
• R$ 50 adicionais para gestantes;
• R$ 50 adicionais por criança de até seis meses.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS

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