Decisão judicial suspende licitação para compra de 10 trens do metrô de Salvador

A compra de 10 novos trens para reforçar o sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas foi novamente interrompida. A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) suspendeu a licitação internacional por determinação judicial, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9). Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados.

Os novos veículos seriam destinados às Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). Cada composição prevista no edital é formada por quatro carros.

A suspensão acontece poucos dias antes da abertura das propostas. A sessão pública estava marcada para a próxima quarta-feira (16), às 9h, quando empresas e consórcios interessados deveriam apresentar suas ofertas. Com a decisão judicial, o cronograma fica sem previsão de retomada.

O processo já enfrentou outros obstáculos ao longo da tramitação. Em agosto, a própria CTB havia revogado uma licitação anterior para a aquisição dos trens, alegando motivos relacionados a uma decisão administrativa registrada no processo.

A aquisição faz parte do projeto de ampliação da frota do metrô. O procedimento anterior previa o fornecimento de 10 composições e chegou a ter o consórcio chinês CRRC Changchun como vencedor, com uma proposta de aproximadamente R$ 490,4 milhões. A empresa, porém, acabou desclassificada em junho por não cumprir uma exigência relacionada ao credenciamento junto ao BNDES.

Naquele processo, o consórcio francês formado pelo Grupo Alstom havia apresentado a segunda proposta, no valor de aproximadamente R$ 614,4 milhões. A aquisição chegou a ser homologada em julho, mas a sequência de decisões e alterações no processo impediu que a contratação avançasse.

A nova licitação, identificada como LP 26.003, representa uma tentativa de retomar a aquisição das composições. Até o momento, no entanto, não foram informados publicamente quais são os argumentos apresentados à Justiça nem qual será o próximo passo da CTB.

 

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