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O Governo do Rio Grande do Norte não cumpriu o prazo anunciado para o lançamento do edital de licitação do Costeira Parque, previsto inicialmente para julho de 2025. A nova previsão é que a publicação ocorra até setembro, segundo informou o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, em entrevista à rádio 94 FM nesta quinta-feira 28.
O projeto pretende transformar a área dos pinheiros da Via Costeira, onde funcionou o antigo Vale das Cascatas, em um parque urbano voltado para lazer e bem-estar. Estão previstos R$ 21 milhões de investimentos com recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com prazo de conclusão em 2026.
Segundo Gustavo Coelho, o atraso não foi provocado por falhas no processo, mas por uma solicitação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “Foi um questionamento que foi colocado, porque como lá existe o terreno do Estado e existe na faixa da União, a PGE pediu pra que a gente comprovasse que, na verdade, o projeto está sendo implantado na área do Estado. Ou seja, deixando livre exatamente o terreno, a faixa do terreno que é de responsabilidade da União”, explicou.
O secretário também lembrou que o projeto foi pensado ainda em 2017, mas sofreu entraves judiciais. “Teve um obstáculo judicial sério, que foi muito difícil a transposição desse ponto. Foi uma briga entre empresas na licitação anterior. Depois nós reformulamos o projeto, acrescentamos uma série de elementos, como por exemplo a pista de skate, que fizemos de acordo ouvindo os profissionais e atletas dessa modalidade”, afirmou.
De acordo com ele, a reformulação contou com a participação de arquitetos do Idema e da Secretaria de Infraestrutura. “O prazo realmente era final de julho. Ficamos agora, a qualquer momento, a PGE está liberando. Na hora que liberar, a gente publica esse edital”, concluiu.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/edital-do-costeira-parque-deve-ser-publicado-ate-setembro-diz-secretario-de-infraestrutura-do-rn/