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A preparação do Rio Grande do Norte para a entrada em vigor das etapas de maior impacto nos estados da reforma tributária foi o principal assunto da reunião realizada, na quarta-feira (15), entre o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, diretores do Grupo Riachuelo — do qual faz parte a indústria Guararapes — e secretários de Estado da área econômica. Durante o encontro, ficou definida a formação de um grupo de trabalho para tratar de projetos voltados à implementação dos dois fundos que serão instituídos com a reforma: o Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e o de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF).
“Tratamos da formação do grupo de trabalho que vai discutir os rumos dos fundos previstos na reforma tributária, especialmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Trata-se de um instrumento estratégico, que pode ter uma destinação e uma gestão capazes de impulsionar o crescimento sustentável do Rio Grande do Norte”, destacou o presidente da FIERN. O grupo de trabalho contará com representação plural do setor produtivo potiguar, em linha com a atuação institucional da FIERN.
Segundo Roberto Serquiz, a reunião também permitiu alinhar o diálogo em torno do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa e estabelece as bases da política industrial do Rio Grande do Norte. “Esse tema é essencial, porque a própria regulamentação da reforma tributária prevê que os estados contem com uma política industrial estruturada. O projeto já está em tramitação na Assembleia, e sua aprovação é decisiva para que o Estado esteja apto a acessar e utilizar os instrumentos previstos no FNDR”, explicou.
O diretor Industrial da Guararapes, Jairo Amorim, afirmou que a interlocução é importante, porque há uma necessidade de manter e ampliar a competitividade das indústrias. “Isso é fundamental, sobretudo em setores nos quais o Rio Grande do Norte tem vocação econômica”, observou. Ele destacou a relevância de preservar e ampliar as condições para que a atividade industrial potiguar conte com um ambiente regulatório previsível e favorável ao empreendedorismo.
A reunião também contou com a participação da diretora executiva Jurídica, de Governança e Riscos do Grupo Riachuelo, Silvana Lavacca; da gerente de Sustentabilidade e Relações Governamentais do Grupo Riachuelo, Karina D’Ornelas; dos secretários de Estado da Fazenda, Álvaro Bezerra, e de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado; da coordenadora de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias; e do assessor técnico do Observatório da Indústria MAIS RN, Pedro Albuquerque.
O secretário de Desenvolvimento Econômico disse que há disposição para o diálogo e para a busca de soluções. “Por isso, saímos daqui com a proposta de criar o grupo de trabalho para buscar as definições e unir forças diante de qualquer necessidade que precisemos superar”, acrescentou Lahyre Rosado.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/fiern-debate-preparacao-do-estado-para-mudancas-da-reforma-tributaria/