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O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que pretende manter o projeto de implantação da Casa da Juventude Potiguar no prédio da antiga Casa da Estudante, em Natal, mas defende que o imóvel também pode voltar a oferecer moradia estudantil feminina. A posição foi apresentada pelo subsecretário da Juventude, Arthur Santos, em meio à ocupação realizada por cerca de 50 estudantes no casarão localizado no Largo Junqueira Aires, na Cidade Alta.
A ocupação teve início no último sábado 11, segundo o Governo do Estado. Os estudantes, ligados a movimentos estudantis, reivindicam que o prédio volte a funcionar como residência feminina para estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e de escolas públicas estaduais.
O subsecretário Arthur Santos afirmou que o governo trabalha para compatibilizar as duas propostas para o imóvel.
“A gente quer conciliar as reais demandas da juventude potiguar. A partir disso, a gente tem tentado fazer o levantamento na questão da moradia estudantil e, com isso, conciliar uma agenda que foi colocada no nosso plano de governo através do nosso Conselho Estadual de Juventude, que é a Casa da Juventude Potiguar, mas também debater, entender qual é a real demanda em relação à moradia estudantil e conciliar essas duas agendas num prédio que é grande e consegue atender essas duas demandas.”
Segundo o subsecretário, a Casa da Juventude Potiguar foi planejada para atender jovens em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta de serviços e acesso a direitos.
“A Casa da Juventude Potiguar surge num momento de uma juventude em situação vulnerável, uma juventude que carece de acesso a direitos, a oportunidade, a participação. A Casa da Juventude surge como resposta para essa juventude que, através de pesquisas, a gente diagnostica que precisa desses acessos para poder ter uma inclusão plena dentro da sociedade. É uma casa que vai oferecer qualificação profissional, vai oferecer assessoramento jurídico, de serviço social.”
Arthur Santos afirmou que o governo pretende criar uma comissão com participação do poder público e da sociedade civil para identificar a demanda por moradia estudantil e, posteriormente, publicar um edital para selecionar estudantes que necessitem das vagas.
“O que a gente tem apresentado, tanto para o nosso Conselho, que tem acompanhado essa parte de perto, quanto para o movimento que tem ocupado a casa, é justamente da gente entender qual é essa demanda através de uma comissão criada entre o governo e a sociedade civil.”
Segundo ele, após esse levantamento, a intenção é reservar espaços destinados aos dormitórios dentro do projeto da Casa da Juventude.
“Através desse edital, convocar as estudantes que têm essa necessidade. Mas a gente entende que tem como, sim, a gente conciliar as duas agendas, mas a nossa intenção é continuar com o plano da Casa da Juventude. E, a partir disso, a gente reservar os locais que seriam de dormitório e, nesse processo de apuramento da demanda e estruturamento também, para que a casa também tenha moradia.”
Diálogo
O subsecretário informou que o governo mantém diálogo com os estudantes desde o início da ocupação e que novas reuniões entre secretarias estão previstas para definir os próximos encaminhamentos.
“A gente está num diálogo permanente. A intenção é que, hoje, a gente consiga se reunir para entender os próximos passos, mas, desde o começo da ocupação, a gente estabelece um diálogo contínuo com o movimento, que tem sido um diálogo bom, tranquilo, entendendo as duas demandas. A partir disso, a gente vai estabelecer os próximos planos para os próximos dias.”
50 estudantes
A mobilização reúne estudantes da UFRN, IFRN, Uern e de escolas públicas estaduais, além de integrantes de movimentos sociais e de mulheres. Segundo os organizadores, aproximadamente 50 estudantes participam da ocupação e se revezam entre as atividades acadêmicas e a permanência no prédio.
Os manifestantes defendem que o imóvel seja cedido à UFRN para voltar a funcionar como residência estudantil feminina, retomando a finalidade para a qual foi criado. A antiga Casa da Estudante foi fundada em 1976 e, segundo os ocupantes, permaneceu fechada nos últimos anos em razão de uma reforma.
Os estudantes afirmam que o prédio possui condições de uso, com quartos, instalações elétricas, abastecimento de água e energia elétrica. Eles argumentam que o imóvel estava sem utilização e que o governo pretende destiná-lo a outra finalidade.
A ocupação será mantida, segundo o movimento, até que o Governo do Estado apresente uma resposta favorável ao pedido de retorno da residência estudantil feminina.
Em nota divulgada anteriormente, o Governo do Estado informou que o imóvel já possui destinação definida para receber a Casa da Juventude Potiguar, equipamento integrante do projeto CAI Juventude, voltado à ampliação das políticas públicas para a juventude no Rio Grande do Norte.
O Executivo também afirmou que o prédio não está abandonado, mas aguarda a implantação do novo projeto, e informou que eventuais medidas administrativas ou judiciais somente serão avaliadas após o esgotamento das possibilidades de diálogo.
Até o momento, não houve acordo entre o Governo do Estado e os estudantes sobre a destinação definitiva do imóvel. O governo mantém o planejamento de instalar a Casa da Juventude Potiguar, enquanto os ocupantes reivindicam que o prédio seja transferido para a UFRN e volte a funcionar como residência estudantil feminina.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/governo-do-rn-estuda-uso-compartilhado-da-antiga-casa-da-estudante/