Governo Fátima divulga calendário emendas próxima semana

“A intenção é apresentar um calendário de pagamento de parte das emendas parlamentares agora em maio. Essa é a expectativa, que o Governo do RN apresente esse calendário na próxima semana, já dizendo quanto é que vai poder pagar das emendas de 2024, que é a principal cobrança de deputados e deputadas”, afirmou o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), deputado Francisco do PT, ao AGORA RN nesta sexta-feira 26.

As declarações surgem em resposta às reclamações de deputados de oposição à governadora Fátima Bezerra (PT) sobre uma demora no pagamento das emendas parlamentares de 2023, e à ameaça de obstrução de pauta de interesse da gestão estadual por parte da oposição.

Francisco: “Expectativa, que o Governo do RN apresente esse calendário na próxima semana, já dizendo quanto é que vai poder pagar das emendas de 2024”. Foto: João Gilberto/ALRN

“Em relação ao atraso no repasse de emendas parlamentares, tem deputados que têm cobrado algum resíduo de restos a pagar do exercício de 2023. E aí, tem casos onde as emendas foram indicadas, mas tiveram dificuldade na tramitação em razão do processo burocrático. Isso não é a totalidade dos deputados. Inclusive, tem deputados da oposição que já tiveram todas as suas emendas quitadas, dos exercícios anteriores e do ano de 2023, assim como tem deputados do próprio governo que ainda tem algum resíduo de emendas em restos a pagar. Isso comprova que não existe, da parte do governo, nenhum tipo de retaliação a nenhum parlamentar em razão da sua oposição política na Assembleia”, destacou Francisco.

Ele destacou que as reivindicações dos parlamentares são “legítimas e o Governo tem ciência e compreensão disso”, e que há um diálogo entre os parlamentares e a gestão estadual sobre o tema, com o interesse desta última em resolver a questão.

“Eu tive uma reunião com cerca de 14 ou 15 deputados e deputadas do governo e da oposição e informei a eles que a intenção do governo é apresentar um calendário de pagamento de parte das emendas parlamentares já agora para o mês de maio”, afirmou.

Sobre a ameaça feita pelo líder da oposição na ALRN, deputado Tomba Farias (PSDB), de que a oposição vai travar as pautas de interesse do Governo do RN, ele afirmou que não acredita nessa possibilidade.

“Quero acreditar que nenhum deles vai pôr obstáculos ou será contra a aprovação de projetos de interesse do povo do Rio Grande do Norte. É evidente que estamos dialogando e trabalhando com toda a atenção devida para que as emendas parlamentares de 2024 comecem a ser pagas e aquelas dívidas residuais de anos anteriores possam ser pagas. Não quero acreditar que nenhum deputado vai ser contra qualquer projeto de interesse do povo do RN em razão de uma situação como essa”, disse.

Oposição exige calendário

Diante das reclamações dos parlamentares sobre o atraso no pagamento das emendas, o líder da oposição na Casa, deputado Tomba Farias afirmou, em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira 25, que não concordará mais com a dispensa de tramitação de projetos até que o Governo apresente um calendário para o pagamento das emendas. E apontou que ainda há pendências relacionadas a emendas de 2023 e que pouquíssimas emendas de 2024 foram pagas até o momento.

“Cada deputado tem direito a aplicar R$ 3,5 milhões por ano no orçamento do Estado. Eu comuniquei ao presidente da Casa (Ezequiel Ferreira) que não dispensarei nada do governo, nenhum projeto que chegue lá. Vai ser analisado normalmente, vamos correr o trâmite, passar pelas três comissões. Isso é um direito meu. A gente abre mão quando é um caso em que a gente precisa votar a favor do povo”, afirmou Tomba.

Já o deputado José Dias (PSDB) destacou que há um “descaso” com a liberação das emendas parlamentares, por parte da gestão do RN.

“Minhas emendas são, em maioria, destinadas à saúde, apenas algumas delas são para corte de terra. Sabemos que a saúde é mais do que urgente. Já é um descaso não termos essa liberação, porque em se tratando de saúde, muitas pessoas deixaram de ter um alívio no sofrimento por conta da falta de recursos que o poder público tem obrigação de repassar. Não temos a liberação das emendas porque isso precisa passar pelo crivo do chefe da Casa Civil”.