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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu, nesta quarta-feira 3, a juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa ao cargo de desembargadora. A decisão foi oficializada pela Portaria nº 1.460/2025, assinada pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, e publicada no Diário da Justiça. A desembargadora tomou posse nesta quinta-feira 4.
A promoção ocorreu pelo critério de merecimento e preenche a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira de Sousa. Martha Danyelle exercia o cargo de juíza da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, de entrância final.
Sobre a juíza
A juíza Martha Danyelle ingressou na magistratura em 1993, com primeira titularidade na Comarca de São Bento do Norte. Passou ainda por Tangará, Ceará-Mirim e pela 8ª Vara Cível de Natal. Desde 2003 é juíza da 15ª Vara Cível da capital e também ocupa o cargo de juíza substituta da Corte do TRE-RN. A magistrada é mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor, com especializações em Poder Judiciário (FGV) e em Direito Processual Civil e Penal (UnP).
Primeira lista tríplice exclusiva para mulheres em vaga de desembargadora
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira 3, a primeira lista tríplice exclusiva para mulheres destinada ao cargo de desembargadora. A medida segue a Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou ação afirmativa de gênero para ampliar a participação de magistradas nos tribunais de 2º grau.
Além de da Juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa Foram, com 94,13 pontos, foram escolhidas pelo critério de merecimento as juízas, Suely Maria Fernandes Silveira, com 93,26 pontos, e Patrícia Gondim Moreira Pereira, com 92,90 pontos.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/juiza-toma-posse-desembargadora-do-tjrn/