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Uma empresa de cosméticos terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma ex-gerente demitida por justa causa de forma indevida, em Natal. A decisão é da 11ª Vara do Trabalho da Capital, que também reverteu a dispensa para “sem justa causa”, garantindo todos os direitos trabalhistas à funcionária.
Contratada em março de 2020 e desligada em maio de 2024, a ex-gerente foi acusada de falsificar três recibos — nos valores de R$ 100,80, R$ 82,50 e R$ 53,20 — e de uso indevido do cartão corporativo. Segundo ela, a demissão foi repentina e ocorreu sem que lhe fosse dada a chance de se defender.
A empresa alegou ter realizado uma investigação interna, apresentando os recibos como prova de ato de improbidade. No entanto, durante a audiência, a trabalhadora explicou cada um dos documentos, e a juíza Stella Paiva de Autran Nunes concluiu que não houve comprovação da acusação.
No primeiro recibo, referente a um kit para o Dia das Mães, uma funcionária da empresa emissora confirmou a compra, desmentindo a negativa inicial dada por uma ex-colaboradora desinformada. O segundo recibo usava o CNPJ da matriz paulista de uma empresa com filial em Natal. Já o terceiro apresentava apenas erro de digitação na pontuação do CNPJ, facilmente corrigido em consulta feita pela própria juíza.
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“Ficou evidente que não houve falta grave. Foi imputado à autora um ato de improbidade que não se confirmou”, afirmou a magistrada. Ela ainda destacou que o dano moral é caracterizado automaticamente nesses casos, conforme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com a decisão, a ex-gerente terá direito a férias e 13º proporcionais, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. A sentença ainda cabe recurso.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/justica-manda-empresa-indenizar-gerente-demitida-por-justa-causa-falsa-em-natal/

