Para evitar riscos à saúde animal e prejuízos à coletividade, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e os servidores técnico-administrativos em greve garantam o funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário (HVU), em São Cristóvão, com a manutenção de serviços essenciais durante a paralisação.
A recomendação determina que a administração da UFS, a direção do HVU e a coordenação do movimento paredista se reúnam e elaborem, de forma conjunta, um plano de contingência. O documento deve apontar objetivamente quais atividades precisam operar de forma contínua, além de estabelecer escalas e critérios técnicos para assegurar o funcionamento mínimo da unidade.
Responsável pela recomendação, o procurador da República Ígor Miranda da Silva alertou para os impactos da paralisação total das atividades do hospital. Segundo ele, a interrupção compromete tratamentos contínuos, exames diagnósticos e procedimentos pós-operatórios. “O direito de greve é uma garantia constitucional legítima, mas deve ser harmonizado com a preservação de serviços cuja interrupção absoluta coloque em risco a segurança sanitária e o bem-estar dos animais e, consequentemente, da sociedade e comunidade acadêmica”, afirmou.
Entre as áreas consideradas prioritárias para manutenção no plano de contingência estão o acompanhamento de animais em tratamento contínuo e a realização de cirurgias já agendadas ou decorrentes de pós-operatórios. Também devem ser preservadas as atividades laboratoriais de diagnóstico e ações voltadas à vigilância, prevenção e controle de zoonoses, além da assistência aos animais sob responsabilidade da universidade e das medidas indispensáveis de biossegurança no campus.
O MPF fixou prazo de dez dias para que o plano de contingência seja apresentado, acompanhado das escalas de funcionamento e das justificativas técnicas para definição dos serviços essenciais. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais.
Além disso, o órgão solicitou manifestações técnicas ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV/SE) e à coordenação do curso de Medicina Veterinária da UFS para avaliar os impactos da paralisação nos estágios obrigatórios e na formação dos estudantes.
*Com informações Ascom MPF
Fonte: https://ajn1.com.br/mpf-recomenda-manutencao-de-servicos-essenciais-no-hospital-veterinario-da-ufs-durante-greve/