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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado a retomada imediata das obras de reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira 21 e direcionada às secretarias estaduais de Saúde e Infraestrutura, além da direção da unidade hospitalar.
De acordo com o MPRN, os recursos para a obra, avaliados em R$ 1,8 milhão, já estão garantidos. No entanto, uma fiscalização realizada pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal e pela Central de Apoio Técnico Especializado identificou que os serviços estão paralisados devido a pendências administrativas relacionadas ao pagamento da empresa contratada.
Com a interrupção da reforma, a capacidade operacional do Centro de Tratamento de Queimados foi reduzida de 20 para 12 leitos. Além disso, foram desativadas a enfermaria de isolamento e a área destinada à reabilitação dos pacientes, comprometendo o funcionamento do único serviço especializado no atendimento a grandes queimados em todo o Estado.
A promotora de Justiça Iara Pinheiro afirmou que a recomendação busca garantir a retomada efetiva da obra e evitar novos prejuízos à assistência prestada aos pacientes.
“É um serviço de urgência, é o único serviço com esse perfil no Estado, responsável por cuidar de grandes queimaduras. A reforma iniciou, foi paralisada, teve uma retomada breve e foi paralisada novamente. O setor está com grandes perdas operacionais no seu cotidiano”, afirmou em entrevista à TV Ponta Negra.
Segundo ela, a redução dos leitos e do espaço físico aumentou os riscos dentro da unidade. “Houve uma perda do leito de isolamento, então gera, inclusive, essa mistura de ações assistenciais porque o espaço está muito reduzido, gerando grande risco de infecção hospitalar em razão do perfil do paciente”, disse a promotora.
O MPRN estabeleceu prazo de dez dias úteis para que os órgãos notificados apresentem um cronograma detalhado da obra e um plano de contingência para o atendimento dos pacientes durante o período das intervenções. Já o prazo para informar se a recomendação será acatada é de 15 dias úteis.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), Paulo Martins, criticou a demora na conclusão da reforma e afirmou que a paralisação já se aproxima de dois anos.
“O Sindicato de Saúde está aqui cobrando para que a população do Rio Grande do Norte tenha direito a esse espaço, que os pacientes que estão aqui internados, que precisam desse serviço, tenham seu direito garantido de ter onde se tratar quando se queima. Não é justo que fique com poucos leitos de retaguarda para que os pacientes tenham atendimento. Essa obra está parada há quase dois anos”, declarou.
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Fonte: https://agorarn.com.br/rn/mprn-pede-retomada-de-obras-no-centro-de-queimados/