Foi realizado nesta quarta-feira, dia 15/7, o Mutirão PopRuaJud 2026, no Centro de Excelência John Kennedy, com inúmeras ações voltadas à população em situação de rua. Diversas instituições participaram do evento e a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), desembargadora Iolanda Guimarães, acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos.
“O Poder Judiciário promove o acesso amplo das pessoas à justiça participando desta ação junto com outras instituições do sistema de Justiça, e este é um movimento que promove cidadania, com prestação de inúmeros serviços para as pessoas em situação de rua. Aqui todas essas pessoas são atendidas de forma desburocratizada, rápida e humanizada. Nós temos o compromisso com a implementação da política de atenção à população em situação de rua em Sergipe, porque se trata de política pública que traz dignidade à pessoa humana”, ressaltou a presidente do TJ-SE, dessa. Iolanda Guimarães.
O TJ-SE participou com a emissão de certidões de nascimento, documento mais importante do cidadão, com o qual é permitido o acesso aos direitos fundamentais, como saúde, educação, programas sociais e à emissão de todos os outros documentos civis, como RG, CPF e carteira de trabalho.
“Esta é uma ação que só traz alegria. A gente poder dar assistência, colaborar, o que pode parecer pouco, mas é muito, com pessoas que tanto precisam, sempre é um motivo de grande satisfação. E o Tribunal de Justiça sempre esteve de mãos dadas com todas as outras instituições coirmãs nessas iniciativas, e eu chego para contribuir, dando continuidade a esse trabalho que é belíssimo, junto com a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, a Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, e tantas outras que se somam nesse mutirão que deve ser uma política contínua, afinal de contas, é um dia de integração, mas um dia que resolve, em termos de cidadania, muito na vida dessas pessoas”, pontuou o desembargador Kleidson Nascimento, presidente do Comitê PopRuaJud do TJ-SE.
Uma das pessoas atendidas foi o autônomo José Michael da Silva, que chegou ao mutirão com uma certidão de nascimento rasgada e recebeu uma nova para dar continuidade à emissão das demais documentações. “A minha certidão estava muito deteriorada e eu precisava tirar o RG e a carteira de trabalho, porque tenho quatro filhos e preciso muito de um emprego. Aproveitei que estava aqui e, enquanto aguardava, cortei o cabelo”, disse José Michael, que recebeu a certidão das mãos dos desembargadores do TJ-SE.
O Mutirão PopRuaJud é realizado pelo Comitê Local PopRuaJud, e esta edição foi organizada pela Justiça Federal em Sergipe (JFSE). É uma iniciativa que reúne órgãos do Sistema de Justiça, instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades parceiras para a prestação de serviços voltados à promoção da cidadania, ao acesso à justiça e à garantia de direitos da população em situação de rua e de extrema vulnerabilidade social. Durante a ação, foram ofertados serviços como a emissão de documentação civil, assistência jurídica, qualificação profissional, saúde, entre outros.
“Para nós, é um motivo de muita alegria a realização deste mutirão, porque a gente está cumprindo a determinação do CNJ e fortalecendo a política em atenção às pessoas em situação de rua. É uma política nacional, que existe no país todo, mas que nós, aqui no estado do Sergipe, temos um comitê local com todo o sistema de justiça presente, então, Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, que inclusive está coordenando este mutirão. A partir daí, em um único dia, nós garantimos a dignidade da pessoa humana. Documentos são emitidos, benefícios são concedidos, as pessoas fazem sua higiene pessoal, se alimentam, saem com roupas novas. Então, é um dia que a gente consagra o respeito, o resgate da dignidade, o acesso à justiça, e é motivo de alegria para nós”, explicou o desembargador Thenisson Dória, coordenador do Comitê Local do PopRuaJud de Sergipe.
A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021. O objetivo dessa ação é oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.
Fonte: TJ-SE
Foto: Raphael Faria/TJ-SE
Fonte: https://ajn1.com.br/mutirao-popruajud-tribunal-de-justica-de-sergipe-garante-acesso-a-documentacao-para-populacao-em-situacao-de-rua/