Fiscais do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) autuaram um empreendimento e notificaram outros oito estabelecimentos na Feirinha do Tabuleiro, nesta sexta-feira (17). A ação, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), faz parte da Operação Língua Suja, que combate o descarte ilegal de efluentes na capital.
A equipe técnica constatou que o local autuado despejava águas residuais diretamente na rede de captação pluvial. Essa prática é proibida pela Lei Municipal nº 4.548/1996 porque danifica a estrutura que escoa a água da chuva e provoca sérios danos ambientais.
No total, os agentes inspecionaram 14 pontos comerciais com o objetivo de flagrar ligações clandestinas de esgoto e verificar se os alvos possuíam licença ambiental em dia. Durante as vistorias, a recusa de um dos comerciantes em cooperar com a fiscalização obrigou os técnicos a agirem de forma imediata.
“A documentação determinaria o prazo para a correção do lançamento irregular de águas servidas na rede de drenagem. Diante da recusa e da necessidade imediata de cessar o dano ambiental, a equipe realizou o tamponamento da ligação clandestina”, explicou Rui Lisboa, diretor técnico de Fiscalização.
Prazo e canais de denúncia
Os proprietários dos oito estabelecimentos notificados ganharam um prazo de 15 dias úteis para regularizar a situação junto ao município. Caso ignorem a determinação, eles também receberão autos de infração e multas. Além de fiscalizar os comércios, a força-tarefa aproveitou a operação para realizar a limpeza completa do sistema de drenagem pluvial da feira livre.
Para ajudar no combate aos crimes ambientais, os moradores de Maceió podem enviar denúncias diretamente ao Iplam pelo e-mail [email protected]. Quem preferir o anonimato pode registrar a queixa no site da Ouvidoria Geral do Município.
Fonte: https://www.alagoas24horas.com.br/1750758/operacao-lingua-suja-fecha-o-cerco-contra-ligacoes-clandestinas-de-esgoto-no-tabuleiro/