O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), segue intensificando as ações de fiscalização para combater a ocupação irregular de vagas públicas em Maceió.
Entre os dias 22 e 28 de junho, as equipes realizaram mais uma etapa da Operação Usurpação, iniciativa que visa assegurar o uso democrático dos espaços públicos, promovendo mais organização, segurança e o cumprimento da legislação de trânsito.
Durante a operação, foram recolhidos 68 cones, além da recuperação de seis cones pertencentes ao DMTT, que estavam sendo utilizados de forma indevida.
As equipes também retiraram das vias diversos cavaletes, caixotes, piquetes de madeira e concreto, sacos de lixo e fitas zebradas, materiais colocados irregularmente para impedir o estacionamento de veículos ou restringir o acesso a áreas públicas.
A prática de reservar vagas em vias públicas sem autorização é irregular e prejudica a mobilidade urbana, comprometendo a rotatividade dos espaços de estacionamento e o direito de ir e vir da população.
O DMTT reforça que calçadas, ruas e vagas de estacionamento são bens públicos e não podem ser apropriados por particulares, salvo em situações previstas em lei e previamente autorizadas pelo órgão competente.
“Além da retirada dos materiais, a Operação Usurpação tem caráter educativo, orientando comerciantes, moradores e demais cidadãos sobre a utilização correta dos espaços públicos e a importância do respeito às normas de trânsito. As fiscalizações são realizadas de forma contínua e podem ocorrer em qualquer região da cidade, com base em planejamento operacional e também em denúncias encaminhadas pela população”, destacou o diretor-presidente do DMTT, André Costa.
O DMTT destaca que a colaboração dos cidadãos é fundamental para tornar o trânsito mais organizado e acessível. Casos de ocupação irregular de vagas podem ser informados pelos canais oficiais da Prefeitura de Maceió, contribuindo para que as equipes de fiscalização atuem de forma rápida e eficiente.
Fonte: https://www.alagoas24horas.com.br/1747618/operacao-usurpacao-recolhe-dezenas-de-materiais-utilizados-para-ocupar-irregularmente-vagas-publicas-em-maceio/