A Prefeitura de Salvador declarou de utilidade pública uma área de 77,25 metros quadrados na Rua das Patativas, no bairro do Imbuí, para viabilizar a implantação de uma nova estrutura de drenagem destinada a reduzir os alagamentos recorrentes na região. O decreto nº 41.982 foi publicado na terça-feira (14).
A área, localizada no Lote 28 do Loteamento Jardim da Bolandeira, será utilizada para a instalação de um sistema de captação e escoamento das águas pluviais. A obra ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), que também responderá pela operação e manutenção da estrutura.
De acordo com o decreto, o imóvel não será desapropriado integralmente. A prefeitura utilizará parte do terreno por meio de uma servidão administrativa, instrumento que permite a execução e manutenção da obra sem transferir a propriedade do imóvel. O proprietário permanecerá com a posse da área, mas não poderá realizar intervenções que comprometam o funcionamento da rede de drenagem.
Caso não haja acordo entre as partes, o município poderá recorrer à Justiça para garantir o uso da área necessária à execução do projeto. O decreto ainda estabelece caráter de urgência para a intervenção, permitindo que a Procuradoria-Geral do Município solicite a imissão provisória na posse, se necessário.
A obra busca solucionar um problema histórico enfrentado por moradores e comerciantes da Rua das Patativas. Durante períodos de chuva intensa, o local registra alagamentos frequentes, que dificultam o tráfego de veículos e pedestres, além de provocar transtornos em imóveis da região, como invasão de água em garagens, acúmulo de água parada e mau cheiro.
A autorização ocorre em meio aos alertas de chuva emitidos para Salvador pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que preveem precipitações persistentes e rajadas de vento nos próximos dias.
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