Três estabelecimentos foram autuados, na semana passada, durante fiscalização do Procon Maceió após denúncias de práticas abusivas e condições inadequadas de funcionamento.
Segundo o órgão, as fiscalizações visavam apurar possíveis irregularidades e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Em uma das situações, os fiscais verificaram que uma loja de colchões estava descumprindo uma oferta previamente estabelecida. Na ocasião, o estabelecimento não realizou a entrega do produto. Outro caso foi a cobrança indevida da taxa de desperdício em estabelecimentos do setor alimentício, prática considerada abusiva.
A equipe também atuou em postos de combustíveis, para averiguar cobranças abusivas e a qualidade do combustível comercializado. Em um supermercado foram analisadas possíveis más condições de higiene, para proteger e não por em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Em todos os casos, os responsáveis foram orientados e as medidas cabíveis foram adotadas conforme a legislação vigente.
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De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon, Matheus Pita, as ações reforçam o compromisso do órgão com a defesa do consumidor. “As fiscalizações são fundamentais para coibir práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Sempre que identificamos irregularidades, adotamos as providências necessárias, que vão desde orientações até autuações, conforme a gravidade da infração”, destacou.
O Procon reforça a importância da participação da população por meio das denúncias, que são fundamentais para a atuação do órgão. Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamações por meio do WhatsApp (82) 98882-8326, pelo 0800 082 4567, ou presencialmente nos núcleos do órgão, contribuindo para a proteção do consumidor nas relações de consumo.
Fonte: https://www.alagoas24horas.com.br/1711708/procon-autua-estabelecimentos-por-praticas-abusivas-e-irregularidades/