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Uma operação conjunta do Procon do Rio Grande do Norte com outros órgãos de fiscalização autuou postos de combustíveis na capital e no interior do Estado após aumento de denúncias registradas pelos consumidores. A ação ocorre simultaneamente em diferentes regiões e verifica o funcionamento das bombas e possíveis irregularidades nos preços praticados.
De acordo com a coordenadora-geral do Procon-RN, Ana Paula Araújo, a fiscalização foi ampliada após o crescimento das reclamações. “O Procon já vinha fazendo fiscalizações pontuais na capital e passamos a fazer operações devido à grande quantidade nos nossos canais de atendimento de denúncias. Então fizemos equipes no Seridó e no Oeste, fazendo Mossoró, Guamaré, fizemos Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, para que a gente tivesse uma efetivação maior em resguardar o direito do consumidor, que é contra os preços abusivos.”
Segundo a coordenadora, a maioria dos estabelecimentos fiscalizados foi autuada. Ela explicou que as autuações podem resultar em multa. “ A gente tem a notificação que dá 10 dias, 20 dias, para que eles possam apresentar as informações que são solicitadas, tem o relatório de visita, que é apenas uma constatação, e tem a autuação, que já gera multa. Mas dando a oportunidade para que os postos possam fazer a sua defesa.”
O valor das multas varia conforme o porte econômico das empresas. “A multa é calculada em cima do faturamento daquela empresa, então ela diverge de posto a posto”, afirmou Ana Paula.
A escolha dos locais fiscalizados é baseada no volume de denúncias recebidas. As ações contam com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, e Polícia Rodoviária Federal, e incluem a verificação técnica das bombas de combustível para garantir que estejam funcionando corretamente.
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Fonte: https://agorarn.com.br/rn/procon-intensifica-fiscalizacao-em-postos-de-combustiveis-no-rn-apos-denuncias-de-consumidores/