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O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) negou que esteja atuando em defesa dos interesses da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN). Em nota publicada na noite desta segunda-feira 1º, o Sinmed manifesta “veemente repúdio” à acusação, feita em blogs da cidade, e diz que sua atuação sindical é “legítima”.
“É absolutamente falso que o Sinmed atue em defesa de ‘monopólio’ ou em favor de qualquer empresa. Nossa luta é, sempre foi e sempre será, em defesa exclusiva dos médicos e do direito da população a uma saúde pública digna”, escreveu o sindicato, na nota.
O Sinmed foi acusado de atuar em prol da Coopmed após ter anunciado uma greve da categoria nesta segunda-feira, mesmo dia em que a Coopmed deixou de atuar no Município de Natal. Duas outras empresas começaram a prestar serviços: a Justiz Terceirização de Mão de Obra e a Proseg Consultoria e Serviços Especializados.
O sindicato afirma que os contratos firmados pela Prefeitura do Natal com as duas novas empresas têm irregularidades. “O que denunciamos é a ilegalidade da manutenção de contratos emergenciais e precários pela Prefeitura de Natal, que, mesmo diante de decisões judiciais determinando a republicação de edital e a reabertura de prazo, insiste em manter contratações que fragilizam a transparência, a isonomia e a legalidade no serviço público”, afirma o Sinmed-RN.
“A greve anunciada pelo Sinmed não é, portanto, em benefício de cooperativas ou empresas, mas sim uma resposta legítima à tentativa de humilhar a categoria médica, atrasando salários, precarizando vínculos e ignorando decisões judiciais que buscam corrigir irregularidades. O direito de greve é constitucional e expressão máxima da resistência democrática diante de abusos do poder público”, declara o sindicato.
O Sindicato dos Médicos repudia “a insinuação de que a mobilização médica prejudica a população”. “Ao contrário, quem ameaça a continuidade da assistência são as sucessivas irregularidades da gestão municipal, que prefere insistir em contratos contestados judicialmente em vez de valorizar os médicos que sustentam a rede de saúde”, enfatiza a entidade, defendendo atuação técnica de órgãos como o Ministério Público.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) rebate, afirmando que a prestação de serviços pelas novas empresas está amparada em decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Já a Coopmed alega que há decisão de primeira instância apontando que a contratação das novas empresas deveria retroagir a etapas anteriores.
Segundo a Coopmed, médicos vinculados à cooperativa foram impedidos de entrar nas unidades de saúde nesta segunda-feira, por parte da empresa Justiz. A SMS reforçou que está seguindo a decisão de segunda instância do Tribunal de Justiça, além de relatar que tanto a Cooperativa quanto os profissionais, foram informados sobre a mudança na gestão dos serviços a partir desta segunda-feira 1º.
A SMS também reforçou a existência de um pagamento indenizatório junto a Coopmed, sem cobertura contratual. Desta forma, foi realizado o processo licitatório para a prestação dos serviços médicos com a participação de diversas empresas, incluindo a própria Cooperativa.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/sinmed-greve-resposta-a-humilhacao-de-medicos/