Tarifa de embarque no Aeroporto de Salvador terá reajuste de 5,51%

A tarifa de embarque para passageiros do Aeroporto Internacional de Salvador terá aumento de 5,51%, após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizar o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias cobradas no terminal.

Com a atualização, o teto da tarifa de embarque em voos domésticos passará de R$ 52,72 para R$ 55,62. Para voos internacionais, o valor máximo subirá de R$ 83,04 para R$ 87,62.

Os novos valores foram estabelecidos pela Portaria nº 19.876, publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto. Apesar de os novos tetos já estarem em vigor, a concessionária responsável pelo aeroporto precisa comunicar aos passageiros os valores que pretende cobrar com 30 dias de antecedência. Por isso, o reajuste não significa que a tarifa maior será aplicada imediatamente.

A tarifa de embarque é incluída no preço da passagem aérea e cobrada pelas companhias aéreas, que posteriormente repassam o valor à concessionária. O aumento, no entanto, não significa que as passagens aéreas ficarão 5,51% mais caras, já que o preço dos bilhetes também considera fatores como demanda, concorrência, ocupação das aeronaves e estratégia comercial das empresas.

O reajuste de 5,51% também alcança os tetos das tarifas de conexão, pouso e permanência de aeronaves. Essas cobranças são pagas pelas companhias aéreas ou operadores das aeronaves e não diretamente pelos passageiros.

As tarifas de armazenagem e capatazia de cargas tiveram aumento de 4,64% e são pagas pelo consignatário ou transportador das mercadorias.

Segundo a advogada Betânia Miguel Teixeira Cavalcante, do escritório Badaró Almeida Advogados, o aumento dos custos pode ter impacto maior em operações com menor quantidade de passageiros.

“Para o passageiro, o efeito mais imediato aparece na tarifa de embarque. Isso não significa que o preço da passagem vá subir na mesma proporção”, explicou.

Na Bahia, um dos pontos de atenção é o impacto sobre rotas regionais, que normalmente operam com menor densidade de passageiros. De acordo com a advogada, custos adicionais podem pesar mais nessas operações e influenciar decisões das companhias sobre a frequência e a manutenção de determinados voos.

O reajuste faz parte das regras previstas no contrato de concessão do Aeroporto de Salvador e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro do acordo. O cálculo considera a variação do IPCA entre junho de 2025 e junho de 2026, além dos fatores X e Q previstos no contrato.

O Aeroporto de Salvador está entre os terminais concedidos à iniciativa privada submetidos ao regime de Teto Tarifário, no qual a Anac estabelece os valores máximos que podem ser cobrados e realiza atualizações periódicas.

Além de Salvador, o modelo é aplicado aos aeroportos de Viracopos, Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins, Florianópolis, Fortaleza e Porto Alegre.

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