O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) celebrou um acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) com o objetivo de agilizar as consultas à base de dados cadastrais das empresas instaladas em todo o estado.
O acordo foi assinado nesta segunda-feira 6, pelo presidente em exercício do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, pelo presidente da Jucern, Carlos Augusto de Paiva Maia e pelo juiz de Cooperação do Tribunal, Inácio André de Oliveira.
TRT-RN e Jucern firmam acordo para agilizar execuções trabalhistas. Foto: Divulgação/TRT-RN
“A partir de agora, nós teremos acesso aos registros oficiais das empresas que lá estão registradas para que, num caso específico, de algum processo existente, a gente tenha conhecimento se aquele possível devedor é sócio em uma, duas ou mais empresas, e isso facilite o nosso trabalho de execução”, destacou Eduardo Rocha.
Com esse acordo, o juiz Inácio de Oliveira espera agilizar o trabalho de juízes e servidores que atuam na fase da execução trabalhista, “substituindo o envio de ofícios pelo acesso direto ao banco de dados da Junta Comercial e poder trazer os sócios para responder por aqueles processos”.
O presidente da Jucern acredita que esse acordo técnico “vai diminuir a burocracia para todo mundo, tanto para o TRT quanto para a Junta Comercial”. Para Carlos Augusto Maia, “ele contribui para melhorar as execuções e deixá-las mais precisas”.
Atualmente, “o TRT-RN mantém uma série de acordos de cooperação com instituições e órgãos públicos que permitem a troca de informações e a atuação conjunta, agilizando o cumprimento das sentenças e o pagamento das dívidas trabalhistas”, conclui Eduardo Rocha.
A assinatura do Termo de Cooperação contou ainda com a participação da secretária da Presidência do TRT-RN, Priscilla Gatto, e do advogado e vogal da Jucern, respectivamente Ellison Trindade e Eduardo Gatto.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/trt-rn-firma-acordo-para-agilizar-execucao-trabalhista/