A Câmara Municipal de Belém aprovou, na tarde desta quarta-feira (22), o projeto de lei enviado pela Prefeitura de Belém que cria o Programa Emergencial de Transferência de Renda. A medida tem como objetivo atender famílias desabrigadas e desalojadas após as fortes chuvas que atingiram a capital paraense em 2026.
A proposta foi votada em regime de urgência e recebeu aprovação unânime dos vereadores, diante do impacto causado pelo temporal, que durou cerca de 26 horas e comprometeu o sistema de drenagem da cidade, afetando milhares de moradores.
Segundo o vereador Fábio Souza, o projeto foi pensado para dar uma resposta rápida às famílias atingidas. “É um projeto muito importante, elaborado pelo Executivo para atender quem passou por essa situação. A Prefeitura busca dar um respaldo e ajudar essas pessoas a reconstruírem suas vidas após as perdas materiais”, afirmou.
O auxílio emergencial prevê repasses que variam de R$ 500 até um salário mínimo, conforme a avaliação da assistência social do município, que irá analisar o grau de impacto sofrido por cada família. O pagamento será destinado a pessoas previamente identificadas pelos órgãos responsáveis, como Defesa Civil, assistência social e demais equipes envolvidas no atendimento à população afetada.
Desde o início da crise, equipes da Prefeitura, com apoio de órgãos estaduais, vêm atuando no mapeamento das áreas atingidas e no cadastramento das famílias. Para ter acesso ao benefício, será necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como base para avaliação da situação socioeconômica dos beneficiários.
O programa tem caráter temporário e será mantido enquanto houver necessidade comprovada. A iniciativa busca garantir condições mínimas para que as famílias consigam se reerguer após os prejuízos causados pelas chuvas.
Ainda de acordo com o vereador, a rápida aprovação do projeto demonstra o alinhamento entre Executivo e Legislativo diante da situação emergencial. “Foi aprovado em tempo recorde porque todos entenderam a urgência de atender essas famílias. Esse é o compromisso com a população de Belém, especialmente com quem mais precisa neste momento”, destacou.
Fonte: https://diariodopara.com.br/belem/ate-r-1-412-belem-libera-auxilio-para-quem-perdeu-tudo-nas-chuvas/