A população de Belém terá acesso a uma série de serviços gratuitos de cidadania e orientação jurídica neste sábado, 19. A iniciativa será realizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa Balcão de Direitos, em parceria com a Polícia Civil do Pará.
A ação ocorrerá das 9h às 13h, na Escola Estadual Benjamin Constant, localizada na Travessa Benjamin Constant, nº 497, no bairro do Reduto.
Serviços jurídicos e emissão de documentos
Durante a programação, os moradores poderão buscar atendimento jurídico e solicitar diferentes documentos. A iniciativa pretende facilitar o acesso da população a serviços essenciais e à Justiça.
Entre os serviços jurídicos disponíveis estão orientação jurídica, consulta de processos, divórcio consensual, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, retificação e procedimentos relacionados a registro de nascimento e óbito fora do prazo.
Além disso, a ação terá serviços voltados à emissão de documentos. A população poderá solicitar RG, segunda via do CPF, Carteira de Trabalho Digital, segunda via do Título de Eleitor, Cartão SUS e Carteira do Idoso.
Também haverá encaminhamento para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. O atendimento ainda inclui cadastro no site GOV.BR e foto 3×4.
RG Animal e orientações gerais
Outro serviço previsto chama atenção dos tutores de animais: será possível solicitar a emissão do “RG Animal”, por meio do sistema SinPatinhas.
A iniciativa reúne, portanto, serviços de diferentes áreas em um único local. A orientação é que os moradores interessados compareçam à escola durante o horário da ação para verificar o atendimento e os procedimentos necessários para cada serviço.
Fonte: https://diariodopara.com.br/belem/belem-recebe-acao-gratuita-com-servicos-juridicos-e-emissao-de-documentos-neste-sabado/