O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (13) a situação de emergência em 30 municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. Entre as cidades incluídas na lista estão Belém e Rio Maria, no Pará, que enfrentam impactos provocados pelas fortes chuvas.
Os reconhecimentos também contemplam municípios da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, todos afetados por chuvas intensas. No Pará, além das cidades atingidas pelo excesso de chuva, o município de Óbidos teve situação de emergência reconhecida por causa da erosão continental, conhecida como boçoroca. Já Dumont, em São Paulo, registrou erosão continental do tipo laminar.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter acesso facilitado a recursos do Governo Federal para ações emergenciais de assistência à população atingida. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residências, higiene pessoal e itens de dormitório.
Para receber os recursos, os municípios precisam apresentar solicitação ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações enviadas pelos gestores municipais nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Depois da aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com a autorização para liberação dos recursos federais.
A Defesa Civil Nacional também mantém um programa de capacitação voltado para agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil. Os cursos são oferecidos na modalidade a distância e têm como objetivo qualificar servidores das três esferas de governo para utilizar o sistema S2iD e aprimorar a gestão de riscos e resposta a desastres. As portarias que oficializam o reconhecimento das situações de emergência foram publicadas no Diário Oficial da União.
Fonte: https://diariodopara.com.br/belem/defesa-civil-declara-emergencia-em-belem-e-mais-29-municipios/