Demolição em Belém: perda da memória urbana reacende debate

A demolição de um imóvel de arquitetura antiga na esquina da avenida Generalíssimo Deodoro com a travessa Antônio Barreto reacendeu o debate sobre a perda da memória urbana de Belém. Imagens publicadas no Instagram mostram máquinas desmontando a edificação, que estava sem uso, deteriorada e havia anos chamava atenção pelo abandono. A postagem não informa a data exata da demolição, a época de construção, a função original do prédio ou se havia proteção patrimonial formal.

Nas redes sociais, a reação mistura pesar e cobrança por medidas anteriores à chegada das máquinas. “Essa esquina estava anos abandonada. Minha vó mora próximo e toda vez passo na frente, e não é de hoje que ela estava abandonada. Uma pena que ela esteja sendo demolida, mas por anos ninguém quis fazer nada com ela”, escreveu um morador. O comentário sintetiza uma contradição recorrente: a demolição provoca indignação imediata, mas a degradação lenta costuma avançar sem a mesma mobilização.

Demolição em Belém: falta de transparência e proteção

Não foi possível confirmar o tombamento individual, inclusão em inventário de interesse à preservação ou autorização expedida para a derrubada do imóvel. A ausência dessas informações impede afirmar que houve irregularidade. Também evidencia a necessidade de transparência dos órgãos responsáveis sobre licenças, laudos estruturais e eventual valor histórico da edificação.

A Lei Municipal nº 7.709, de 18 de maio de 1994, atribui ao poder público e à Fundação Cultural do Município de Belém a proteção, fiscalização e valorização do patrimônio cultural. A norma determina que um bem tombado não pode ser destruído, demolido, mutilado, desmontado nem abandonado e exige análise prévia para intervenções em imóveis protegidos e áreas de entorno. A legislação também prevê incentivos, como isenção de taxas e de IPTU, para edificações preservadas.

Desafios na preservação do Centro Histórico

O problema, porém, ultrapassa os imóveis formalmente tombados. Levantamento divulgado pelo Iphan identificou 105 prédios degradados ou em processo de degradação no Centro Histórico de Belém e na área de entorno; 60 não tinham processo administrativo em tramitação. O diagnóstico apontou imóveis precários, arruinados ou em arruinamento e mostrou como a demora entre vistorias, notificações, responsabilização de proprietários e projetos de recuperação pode transformar abandono em perda irreversível.

Belém possui um conjunto arquitetônico de grande escala. O perímetro federal tombado nos bairros da Cidade Velha e Campina reúne aproximadamente 2,8 mil edificações protegidas. No âmbito municipal, o Centro Histórico abrange 415 hectares e cerca de 7,7 mil imóveis de diferentes usos. Esses números reforçam que a preservação exige política permanente, fiscalização, crédito para restauração, incentivos fiscais e destinação econômica ou social que mantenha os prédios ocupados.

A queda de mais uma fachada antiga não começa no dia da demolição. Ela se inicia quando o imóvel perde uso, manutenção e acompanhamento público. O caso da Generalíssimo Deodoro expõe uma escolha que Belém precisa enfrentar: agir enquanto ainda há possibilidade de recuperação ou continuar registrando a própria história apenas depois que ela vira entulho.