O Tribunal de Justiça do Pará oferece serviços de cidadania e emissão de documentos para pessoas em situação de rua de Belém, nesta segunda-feira, 13, até às 14h. A ação ocorre na Praça Dom Pedro II (em frente à prefeitura).
A ação faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil. O evento promove até o dia 17 de abril serviços voltados para pessoas em situação de rua, população carcerária, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e povos indígenas.
Na terça-feira (14), as atividades seguirão com cerimônias simbólicas de entrega de documentos para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na Região Metropolitana.
Já na quarta-feira (15), às 10h a ação ocorrerá no Complexo de Santa Izabel, com a entrega de documentos à população carcerária. Na quinta-feira (16), os atendimentos serão voltados aos povos indígenas, no Parque da Cidade, em Belém.
Encerrando a programação, na sexta-feira (17), haverá nova ação destinada à população em situação de rua, no município de Ananindeua. Serão oferecidos diversos serviços de cidadania e assistência.
Registre-se – A quarta edição da Semana Nacional do Registro Civil faz parte do Programa Registre-se!, instituída pelo Provimento n° 199/2025. Esta é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, para erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica.
Fonte: https://diariodopara.com.br/belem/emissao-gratuita-de-documentos-em-belem-nesta-segunda-veja-como-participar/