Falta de água em Belém: Arcon fiscaliza Águas do Pará

O Governo do Pará, por meio da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), abriu um processo de fiscalização contra a concessionária Águas do Pará após a interrupção no abastecimento de água que atingiu 17 bairros de Belém no último sábado (31). A empresa foi chamada a prestar esclarecimentos nesta terça-feira (3), depois que uma manutenção programada em uma adutora no bairro da Condor ultrapassou o prazo inicialmente anunciado.

Durante reunião na sede da agência reguladora, representantes da concessionária tiveram que explicar por que o serviço demorou mais do que o previsto e quais fatores levaram à ampliação das áreas afetadas pela interrupção.

A manutenção estava programada para ocorrer entre 20h de 30 de outubro e 5h de 31 de outubro. Inicialmente, a previsão era de suspensão do abastecimento em cinco bairros: Condor, Jurunas, Batista Campos, Cremação e Cidade Velha.

Entretanto, problemas durante a execução dos trabalhos exigiram novas manobras operacionais, ampliando o número de áreas atingidas para 17.

Por que a falta d’água atingiu 17 bairros?

De acordo com os esclarecimentos apresentados pela Águas do Pará à Arcon, as manobras inicialmente planejadas não foram suficientes para despressurizar a rede de distribuição de água, condição necessária para a realização dos serviços na adutora.

Por causa dessa dificuldade, a concessionária precisou isolar outros setores do sistema, provocando a interrupção também em Guamá, Canudos, São Brás, Pedreira, Marco, Fátima, Terra Firme, Reduto, Umarizal, Nazaré, Campina e Comércio.

Com a ampliação da intervenção, o número de bairros afetados passou de cinco para 17. O abastecimento começou a ser normalizado depois de 21 horas de intervenção.

Arcon cobra explicações e medidas para reduzir transtornos

O diretor-geral da Arcon, Eduardo Ribeiro, afirmou que interrupções programadas e emergenciais estão previstas no contrato de concessão. No entanto, ressaltou que a empresa precisa adotar medidas para diminuir os impactos sobre os consumidores e oferecer alternativas de atendimento durante os serviços.

Segundo ele, a agência recebeu relatórios sobre a intervenção e as providências tomadas pela concessionária, entre elas a disponibilização de caminhões-pipa.

A Arcon também estabeleceu um protocolo de atuação para ocorrências de maior complexidade e cobrou melhorias na comunicação com os consumidores.

A orientação é que a concessionária informe antecipadamente os horários das manutenções, os bairros atingidos e as alternativas disponíveis para garantir o abastecimento. A divulgação deve ocorrer por canais diretos de atendimento, imprensa e redes sociais.

Águas do Pará pode ser multada?

A documentação apresentada pela concessionária será analisada pela equipe técnica da Arcon, que deverá verificar se as obrigações previstas no contrato de concessão foram cumpridas.

A fiscalização vai avaliar tanto as razões para o prolongamento da manutenção quanto a eficiência das medidas adotadas para reduzir os prejuízos aos consumidores.

Caso sejam constatadas irregularidades, a Águas do Pará poderá sofrer penalidades, conforme as regras estabelecidas no contrato de concessão.

O processo busca apurar a responsabilidade da empresa pela ocorrência e verificar se o atendimento prestado à população esteve de acordo com as exigências regulatórias.