Pará – Belém vai sediar, entre os dias 11 e 13 de maio, o Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional. O evento será realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e reunirá juristas, defensores públicos, gestores e especialistas de várias regiões do país.
Entre os nomes confirmados estão os ministros do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que fará a conferência magna do evento, e Flávio Dino. Também participam o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz, além do jurista Aury Lopes Jr., da advogada Maria Berenice Dias e da professora Flávia Piovesan.
A programação vai discutir temas ligados ao acesso à Justiça, direitos humanos, cidadania e os desafios da justiça constitucional no Brasil. Também estão previstos debates sobre sistema penal, segurança pública, meio ambiente, mudanças climáticas, conflitos fundiários, moradia e proteção de povos tradicionais.
Segundo a Defensoria Pública do Estado do Pará, o congresso também busca ampliar o debate sobre os desafios enfrentados por populações amazônicas, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais no acesso a direitos.
O evento integra as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública do Pará e faz parte da programação do Maio Verde, campanha alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.
As inscrições são limitadas e não foram abertas ao público em geral.
Fonte: https://diariodopara.com.br/belem/ministros-do-stf-participam-de-congresso-da-defensoria-publica-em-belem/