O caso de agressão contra um homem em situação de rua, em Belém, ganhou um novo desdobramento nesta segunda-feira, 13 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir uma apuração formal após a divulgação de vídeos que mostram o ataque com uma arma de eletrochoque.
A decisão partiu da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, órgão responsável por atuar na defesa dos direitos humanos e na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sadi Machado, determinou as primeiras medidas da investigação logo após a repercussão do caso nas redes sociais e na imprensa. Entre as providências iniciais, o órgão requisitou informações à universidade particular para onde o agressor teria retornado logo depois do ataque. A instituição recebeu prazo de 48 horas para responder aos questionamentos e apresentar esclarecimentos sobre o ocorrido.
Além disso, o MPF decidiu representar criminalmente contra o agressor junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que ficará responsável por conduzir a apuração criminal do fato. O episódio ocorreu nas proximidades da Av. Alcindo Cacela e provocou forte revolta entre entregadores de aplicativo que presenciaram a agressão.
Revolta e investigação do caso
Testemunhas relataram que o estudante teria utilizado um taser para atingir a vítima pelas costas durante um suposto desafio entre colegas. Revoltados, trabalhadores cercaram a entrada da instituição e exigiram a identificação dos envolvidos. A Polícia Militar conduziu um suspeito até a Seccional de São Brás, onde ele prestou depoimento e teve um boletim de ocorrência registrado.
O caso segue sob investigação das autoridades policiais e agora também passa a ser acompanhado pelo Ministério Público Federal, que reforçou que a iniciativa faz parte de uma série de ações voltadas à defesa da população em situação de rua no Pará. Desde 2023, essas atuações foram intensificadas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que estados e municípios adotem imediatamente as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Ações e apuração contínua
Entre as medidas já adotadas pelo órgão estão ações judiciais e extrajudiciais para garantir abrigo, atendimento digno e proteção contra remoções forçadas dessas pessoas. A apuração sobre o ataque com arma de choque continua em andamento, enquanto as autoridades buscam esclarecer todas as circunstâncias da agressão e identificar possíveis responsabilidades administrativas e criminais.
Fonte: https://diariodopara.com.br/belem/mpf-abre-apuracao-apos-estudante-aplicar-choque-em-morador-de-rua/