Prédio da Receita: relembre o incêndio que destruiu imóvel que deve virar hotel

Na última semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), anunciou a cessão do antigo prédio da Receita Federal, no início da avenida Presidente Vargas, em Belém, para a implantação de um projeto de requalificação com foco na atividade hoteleira para ser mais uma opção de hospedagem visando a 30ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 30), programada para ocorrer entre 21 e 25 de novembro de 2025.

O imóvel possui 18 andares num terreno com área de 2.709,00 m² e benfeitorias que somam 15.218,00 m². Ele está localizado na Rua Gaspar Viana nº 485, Bairro Reduto e será cedido ao Estado do Pará sob condições especiais.

Com um prazo de cessão inicial de 20 anos, prorrogável por períodos iguais, a portaria estabelece condições específicas para a exploração econômica do imóvel, garantindo que a requalificação traga benefícios tanto para o cessionário quanto para a comunidade local e o patrimônio da União. Entre essas condições, destaca-se a obrigatoriedade de que o Estado do Pará repasse 50% das receitas obtidas com a atividade hoteleira à União.

O prédio pegou fogo no fim da noite de um domingo no dia 26 de agosto de 2012. Na época, o edifício era a sede do Ministério da Fazenda no Estado do Pará, onde funcionava a Receita Federal e outros orgãos públicos (CGU, SERPRO, ABIN/PA, MP).

A operação para combater as chamas envolveu 83 e 13 viaturas do Corpo de Bombeiros inicialmente. O incêndio só foi controlado na manhã do dia seguinte. Não houve vítimas. No local, cerca de 700 a 800 pessoas eram atendidas diariamente apenas na Receita Federal.

Em 2015, o prédio foi cedido ao Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8 – Pará e Amapá), e no ano seguinte o TRT8 contratou uma empresa para fazer uma reavaliação do projeto de recuperação, reforço estrutural e análise das fundações do prédio, com base em novas inspeções, ensaios, e simulações computacionais. Contudo, o Tribunal acabou não assumindo o que restou do prédio.

O imóvel é de propriedade da União desde 28 de setembro da 1976, possui 18 pavimentos e uma área construída de 15.218m².