Prédio do INAMPS em Belém: história e abandono

Na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Senador Manoel Barata, no centro de Belém, um grande edifício de concreto chama atenção de quem passa todos os dias pela região ou acompanha de perto a procissão do Círio de Nazaré no segundo domingo de outubro.

O antigo prédio do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) carrega uma história ligada a uma das maiores transformações da saúde pública brasileira.

Ele foi construído durante a verticalização e modernização do centro da capital paraense e já foi marcado pelo intenso movimento de pessoas em busca de atendimento médico, mas hoje está com uma aparência deteriorada e completamente abandonado.

O que era o INAMPS?

Criado em 1977, o INAMPS era uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social responsável pela assistência médica e previdenciária de parte da população brasileira.

Porém, o modelo começou a ser transformado com a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado pelas leis nº 8.080 e nº 8.142, ambas de 1990.

A Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993, determinou oficialmente a extinção do INAMPS. O texto estabeleceu que as funções, competências e atividades do órgão seriam absorvidas pelas instâncias federal, estadual e municipal responsáveis pela gestão do SUS.

Por que o INAMPS foi extinto?

A extinção fazia parte da transição para o novo modelo de saúde pública previsto pela Constituição de 1988.

O país passou a estruturar uma rede universal por meio do SUS e, como consequência, deixou de manter a assistência médica vinculada ao sistema previdenciário. Com o fim do INAMPS, suas atribuições foram transferidas para as diferentes esferas de gestão do sistema.

A própria legislação determinou que os bens imóveis e demais patrimônios do antigo órgão fossem inventariados e incorporados ao patrimônio da União ou, em determinadas situações, cedidos ou doados a estados e municípios.

Prédio permanece abandonado

O antigo edifício do INAMPS em Belém acabou seguindo um caminho diferente daquele imaginado para um imóvel público de grande porte. Com a desativação das atividades relacionadas ao órgão, a estrutura deixou de ter a movimentação que marcou seus anos de funcionamento.

Ao contrário do que muitos pensam, o abandono do edifício não tem como origem um incêndio que tenha destruído a construção. O que realmente deixou o imóvel com uma aparência deteriorada foram os saques contínuos de portas, janelas e esquadrias, que contribuíram para que a construção ficasse apenas com a estrutura de concreto à mostra.

Hoje, o esqueleto do edifício contrasta com o movimento do centro de Belém e funciona como um registro físico de uma época em que o sistema de assistência médica brasileiro ainda era organizado de outra maneira – mas também como uma evidência do abandono de parte do patrimônio público da cidade.

• Estagiária sob supervisão de Clayton Matos