Uma ação conjunta de fiscalização da Prefeitura de Belém notificou e aplicou multa de R$ 30 mil a uma unidade do Burger King, localizada na Avenida Nazaré, após a destruição de uma calçada histórica feita de pedra de lioz, material raro e protegido por legislação patrimonial. A obra foi embargada imediatamente.
A rede de fast-food terá prazo de 24 horas para apresentar as licenças exigidas e também será obrigado a restaurar a calçada às características originais.
Fiscalização apreendeu pedras históricas
As pedras removidas foram apreendidas pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e ficarão armazenadas no pátio do órgão até a recomposição do espaço. A própria empresa será responsável pelo recolhimento e reinstalação do material, sob supervisão técnica da prefeitura.
A operação reuniu equipes da Sezel, Segbel, Secretaria Executiva de Licenciamento e o Departamento de Patrimônio Histórico da Secult Belém.
Denúncia partiu de historiador
O caso veio à tona após denúncia do historiador e professor Michel Pinho, que acusou o descarte irregular das pedras históricas durante uma intervenção na calçada do imóvel.
Segundo Michel, o problema vai além da falta de informação e representa um desrespeito à memória urbana de Belém.
“Ela não só concretou a calçada da Avenida Nazaré, que é um patrimônio histórico ligado ao processo de urbanização da cidade, como também retirou e colocou no lixo as pedras de lioz”, afirmou.
Avenida Nazaré faz parte da história de Belém
De acordo com o historiador, a Avenida Nazaré possui importância urbanística desde o final do século XIX. A via foi planejada para ampliar a cidade e fortalecer a ligação entre a Basílica Santuário de Nazaré e o Mercado de São Brás, durante um período de expansão urbana da capital paraense.
Michel explica que esse processo envolveu não apenas a abertura da avenida, mas também a implantação de calçadas em cantaria e pedra de lioz, consideradas parte do patrimônio histórico da cidade.
Segundo ele, essas estruturas são tombadas pelo Departamento de Patrimônio Histórico do Estado por possuírem valor arquitetônico, cultural e histórico.
O que é a pedra de lioz
O lioz é uma tradicional rocha calcária portuguesa, extraída principalmente na região de Lisboa, com forte presença em áreas próximas de Sintra e Pêro Pinheiro. O material se tornou símbolo da arquitetura portuguesa por causa da resistência, beleza e acabamento sofisticado.
Muito utilizada em construções históricas, a pedra aparece em igrejas, palácios, monumentos, chafarizes e pavimentações urbanas tanto em Portugal quanto no Brasil.
Em Belém, um dos exemplos citados pelo historiador é o próprio Mercado de São Brás, que mantém parte do calçamento em lioz. A pedra também está presente em construções emblemáticas brasileiras, como o Paço Imperial, no Rio de Janeiro.
Prefeitura e Estado acompanham o caso
Após tomar conhecimento da intervenção, Michel informou que acionou o Departamento de Patrimônio Histórico do Estado, que notificou os responsáveis pela obra.
Segundo o historiador, os envolvidos terão prazo de sete dias para responder à notificação e realizar a recomposição das pedras retiradas.
Equipes da prefeitura estiveram no local nesta terça-feira (26) para verificar a situação. Pelo Instagram, o prefeito de Belém, Igor Normando informou que determinou providências imediatas após tomar conhecimento do caso.
Michel Pinho defende que o episódio sirva de alerta para evitar novas intervenções irregulares em áreas protegidas e impedir a perda de elementos históricos importantes da capital paraense.
Fonte: https://diariodopara.com.br/belem/prefeitura-multa-burger-king-em-r-30-mil-por-destruir-pedras-historicas/