Sindifisco Pará reúne especialistas para debater justiça tributária

O Sindicato dos Servidores das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará (Sindifisco Pará), realiza em Belém, nos dias 5 e 6 de março, o seminário “Justiça Tributária: é sobre quem paga – e quem deveria pagar – impostos no Brasil”. O encontro será no Hotel Vila Galé Collection Amazônia, às margens da Baía do Guajará, e coloca o Estado no centro do debate nacional sobre os rumos do sistema tributário após a reforma.

O evento reúne especialistas, representantes de entidades sindicais, autoridades e profissionais da área tributária. Ao longo de dois dias, os participantes analisam os efeitos da reforma, discutem os desafios da equidade fiscal e defendem a construção de um modelo mais justo, eficiente e socialmente responsável.

A programação inclui dois painéis principais. O primeiro aborda “O que muda, e o que precisa mudar?”. O segundo debate “O futuro das carreiras fiscais no contexto da reforma tributária: a caminho da integração ou da desintegração?”.

O presidente do Sindifisco Pará, Charles Alcantara, afirma que realizar o seminário em Belém reforça o papel estratégico do Pará e da Amazônia nas discussões sobre desenvolvimento, arrecadação e justiça social.

Segundo ele, o sindicato assume o compromisso de qualificar o debate público e defender um sistema tributário mais equilibrado para toda a sociedade. “O debate sobre justiça tributária ganha ainda mais relevância diante das desigualdades históricas do país e da necessidade de garantir que a carga tributária seja distribuída de forma equilibrada, respeitando a capacidade contributiva e fortalecendo o financiamento de políticas públicas essenciais”, afirma.

Ele destaca ainda que a reforma tributária é multifacetada. Ela atinge o sistema tributário, que ainda é profundamente regressivo. Também impacta as administrações tributárias e os servidores das carreiras específicas.

Além disso, influencia a forma como o Estado financia políticas públicas. “É para debater e refletir sobre essas múltiplas faces da reforma tributária, e também sobre como as desigualdades no Brasil, renda, gênero e raça, têm relação com a maneira como são cobrados – e de quem são cobrados – os impostos no país, que o Sindifisco convoca para esse encontro”, informa o presidente da Sindical.

Programação e participantes do seminário

A programação inicia no dia 5 de março com recepção, abertura institucional e palestra magna de Dão Real, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e presidente do Sindifisco Nacional. No dia 6, o primeiro painel reúne René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário de Estado da Fazenda do Pará, André Horta Melo, diretor institucional do Comsefaz, e Francisco Mata Machado Tavares, coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário.

À tarde, Juliano Giassi Goularti, doutor pelo Instituto de Economia da Unicamp, debate quem paga e quem se apropria do fundo público. Em seguida, o segundo painel discute o futuro das carreiras fiscais com a participação de Adriana Schier, Francelino Valença, Glauco Honório, Dão Real e Rubens Ferreira da Costa.

Expectativas e objetivos do seminário

O seminário é destinado aos servidores das Carreiras Específicas da Administração Tributária do Estado do Pará, filiados ao Sindifisco, além de demais servidores públicos e interessados no tema. A expectativa da organização é ampliar o diálogo sobre a reforma tributária, fortalecer a integração entre as administrações fiscais e estimular a construção de um sistema mais justo e alinhado às demandas sociais do país.