Com uma petição online que pede a cassação de seu mandato em circulação, a vereadora de Belém Patrícia Queiroz Capra (PP) pediu licença de 22 dias da Câmara Municipal. O afastamento foi aprovado nesta quarta-feira, 28 de outubro, e começou na mesma data. A parlamentar tem retorno previsto para 18 de novembro.
A solicitação de licença por interesse particular ocorre em meio à repercussão de uma polêmica envolvendo uma publicação compartilhada pela vereadora nas redes sociais. O conteúdo sugere que empresários investiguem os perfis de funcionários para identificar manifestações de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerem demitir esses trabalhadores.
Enquanto Patrícia ficará afastada das atividades legislativas por mais de três semanas, uma mobilização nas redes sociais busca reunir assinaturas para pressionar pela cassação do mandato da parlamentar.
Durante este período de afastamento, o salário de quase R$ 25 mil da vereadora, que no sistema de divulgação de candidaturas da Justiça Eleitoral constava como sendo pessoa preta e sem qualquer bem a declarar à época de sua eleição, em 2024, ficará integralmente mantido.
Um abaixo-assinado publicado na plataforma Change.org convoca internautas a apoiar o pedido de cassação de Patrícia Queiroz. A iniciativa critica o compartilhamento da mensagem que orienta empresários a verificar se funcionários fizeram o chamado “L”, gesto associado aos apoiadores de Lula.
Os responsáveis pela mobilização argumentam que nenhum trabalhador deve sofrer perseguição ou perder o emprego por causa de sua posição política. A convocação também circula em aplicativos de mensagens e nas redes sociais.
A petição está disponível para assinaturas no endereço: https://c.org/qG5XGN4gCC.
A mobilização representa uma cobrança popular por providências. Entretanto, a existência do abaixo-assinado não significa que a Câmara Municipal tenha cassado o mandato ou concluído algum processo contra a vereadora.
Entenda a polêmica que provocou reação nas redes
A controvérsia começou quando Patrícia Queiroz compartilhou, nos stories do Instagram, uma publicação do perfil Victor Ruiz.
A mensagem era direcionada aos empresários e recomendava que eles verificassem as redes sociais dos funcionários para identificar quem havia feito o gesto conhecido como “L”, associado aos apoiadores do PT.
O texto compartilhado afirmava: “Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”.
A publicação provocou críticas por sugerir que empregadores utilizassem o posicionamento político dos trabalhadores como critério para decidir sobre a permanência deles nos empregos.
PSOL cobra providências contra vereadora
A repercussão também motivou uma manifestação do PSOL em Belém. Em publicação nas redes sociais, o partido afirmou que não pretende normalizar a perseguição política contra trabalhadores e cobrou providências sobre a conduta da parlamentar.
O texto destaca que Patrícia Queiroz ocupa a função de vice-presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Belém e defende que o caso seja analisado com transparência e rapidez.
“Não podemos normalizar a perseguição política aos trabalhadores/ras. Nós, do PSOL, estamos vigilantes”, diz um trecho da manifestação.
O partido também convocou seguidores a assinarem a petição que pede a cassação do mandato e afirmou que continuará mobilizado contra manifestações que considera intolerantes.
O que diz a legislação sobre demissão por opinião política?
A legislação brasileira estabelece limites para práticas discriminatórias nas relações de trabalho. A Lei nº 9.029/1995 proíbe medidas discriminatórias que restrinjam o acesso ou a manutenção do emprego.
A opinião política também pode ser considerada em análises sobre discriminação no ambiente profissional. Dependendo das circunstâncias e das provas, uma demissão motivada por posicionamento político pode gerar consequências judiciais.
O caso de Patrícia Queiroz colocou em evidência o debate sobre liberdade de expressão, escolhas eleitorais e possíveis represálias contra trabalhadores por suas manifestações políticas.
Até o momento, a petição representa uma mobilização popular pela cassação, enquanto a licença da vereadora já recebeu aprovação da Câmara Municipal. Patrícia tem retorno previsto às atividades parlamentares em 18 de novembro.
Fonte: https://diariodopara.com.br/belem/vereadora-de-belem-e-alvo-de-peticao-por-post-sobre-petistas-tira-licenca-e-mantem-salario-de-r-25-mil/