A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal pediu a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), seu vice, Thiago Pampolha (MDB), e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), por alegações de abuso de poder político e econômico e desvios em instituições públicas durante as eleições de 2022.
O que você precisa saber:
- Acusados: Cláudio Castro, Thiago Pampolha, Rodrigo Bacellar entre outros políticos.
- Acusações: Desvios de recursos públicos para promoção de candidaturas.
- Consequências: Cassação e possível inelegibilidade por 8 anos.
- Próximos passos: Julgamento pelo TRE-RJ, possíveis recursos ao TSE.
Contexto da Acusação
Durante a campanha eleitoral de 2022, recursos da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram supostamente utilizados para promover as candidaturas dos acusados. Os procuradores Neide Cardoso e Flávio Paixão, que assinaram a denúncia, descreveram um “arranjo estruturado” que interferiu no processo eleitoral, culminando na reeleição dos investigados.
Detalhes das Irregularidades
Segundo a Procuradoria, os desvios foram realizados através de projetos em ambas as instituições, que deveriam servir ao público mas foram utilizados para ganhos eleitorais. Esse uso indevido de recursos e estruturas públicas configuraria um claro abuso de poder político e econômico.
Implicações Legais e Políticas
- Cassação: Se confirmada, Cláudio Castro e os outros citados poderiam perder seus cargos.
- Inelegibilidade: Exceção feita a Thiago Pampolha, todos os outros poderiam ficar inelegíveis por 8 anos.
- Sucessão: Se a cassação for efetivada, o presidente do TJRJ, Ricardo Rodrigues Cardozo, assumiria o governo do estado.
Resposta dos Acusados
Por meio de nota, a defesa do governador informou que ele tem prestado todos os esclarecimentos aos órgãos de controle. Após as denúncias, o governador Cláudio Castro determinou a extinção dos projetos da Fundação Ceperj, que está sendo reestruturada. Segundo a defesa, o nome do governador não é citado em nenhum dos depoimentos. “A defesa de Cláudio Castro confia na Justiça Eleitoral e afirma que não foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as denúncias”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, informou que “o MP se pautou em matérias jornalísticas e que não foram produzidas provas de que ele cometeu irregularidades”.
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