ABC e SBPC pedem reversão de bloqueio e alertam que corte é “golpe severo” contra a ciência

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviaram nesta quarta-feira (10) uma carta ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para manifestar preocupação com o corte de 10% no orçamento das 17 Unidades de Pesquisa vinculadas à pasta. As entidades defendem a revisão da medida e alertam que a redução dos recursos ameaça pesquisas estratégicas, infraestrutura científica e a manutenção de equipes especializadas.

O contingenciamento foi anunciado pelo governo federal em 9 de junho e, segundo a ABC e a SBPC, agrava um cenário que já era considerado crítico para o funcionamento das unidades. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 destinou R$ 287,9 milhões ao conjunto das instituições, montante equivalente a apenas 68% dos R$ 422,1 milhões inicialmente previstos. Com o novo bloqueio de R$ 30,5 milhões, os recursos disponíveis passam a ser de R$ 274,4 milhões.

Em nota conjunta, as entidades afirmam que o corte representa uma ameaça direta à estrutura científica nacional. “A medida, aplicada sobre a soma da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e dos créditos suplementares de R$ 1 milhão concedidos a cada unidade, representa um golpe severo sobre instituições já duramente pressionadas pela insuficiência orçamentária estrutural”, diz o documento.

A avaliação das organizações é que as Unidades de Pesquisa já operavam com orçamento insuficiente antes mesmo do novo contingenciamento. De acordo com a nota, após a redução anunciada, as 17 instituições passarão a funcionar com cerca de 35% menos recursos do que o originalmente previsto, acumulando uma perda de R$ 147,7 milhões em relação à previsão de referência.

A ABC e a SBPC ressaltam que a maior parte dos recursos é destinada a despesas consideradas indispensáveis para o funcionamento das unidades. “Não há gordura a cortar, qualquer redução implica, na prática, paralisação de atividades, deterioração de equipamentos e risco à continuidade de pesquisas de longa duração”, alertam.

Entre as instituições afetadas estão o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, responsável pelo monitoramento do desmatamento, queimadas e fenômenos climáticos; o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, que atua na emissão de alertas para desastres naturais; o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, referência internacional em estudos sobre a Amazônia; e o Laboratório Nacional de Computação Científica, responsável por infraestrutura computacional considerada estratégica para o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.

Segundo a nota, a redução dos investimentos nessas áreas produz efeitos que extrapolam o ambiente acadêmico. “O corte nessas capacidades não é neutro, é uma realidade com consequências diretas para a segurança ambiental, a soberania tecnológica e a proteção de vidas”, afirmam as entidades.

Embora reconheçam o contexto de ajuste fiscal adotado pelo governo federal e reafirmem disposição para o diálogo institucional, ABC e SBPC consideram que a medida ultrapassa limites aceitáveis. “Os cortes aplicados às Unidades de Pesquisa do MCTI ultrapassam o limiar do razoável e atingem o núcleo duro da capacidade científica do Estado brasileiro”, destacam.

As entidades também alertam para os impactos de longo prazo decorrentes da interrupção de pesquisas, da degradação de equipamentos e da perda de profissionais qualificados. “Ciência não se reconstrói rapidamente: equipes dispersas, equipamentos paralisados e infraestruturas degradadas levam anos para ser recuperados — quando o são”, registra a nota.

No documento encaminhado ao governo, a ABC e a SBPC defendem a revisão do contingenciamento e pedem que a ciência seja tratada como investimento estratégico. “O Brasil não pode se dar ao luxo de desmantelar, por contenção orçamentária de curto prazo, décadas de investimento em conhecimento e em instituições que são parte do patrimônio público da nação”, afirmam.

Ao final, as entidades conclamam o governo federal a reverter o corte aplicado às Unidades de Pesquisa do MCTI e a garantir condições mínimas para que as instituições possam cumprir suas missões institucionais.