Senadores bolsonaristas protocolam pedido de urgência para acelerar tramitação de projeto que regulamenta o ensino domiciliar, o chamado homeschooling. A proposta é uma das principais demandas bolsonaristas na busca por impedir que crianças por todo o país tenham acesso a educação formal em um instituição de ensino e assim possam ter contato com formas diferentes de pensar o mundo para além da doutrinação da extrema-direita, uma das promessas de Jair Bolsonaro (PL).
Os aliados do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) no Senado articulam um requerimento de urgência com objetivo de evitar que o projeto passe a ser discutido na Comissão de Educação da Casa. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 e, desde então, está parada no Senado.
O pedido de urgência foi feito por Magno Malta (PL-ES) e conta com o apoio de vários senadores bolsonaristas, como Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF) e Sergio Moro (PL-PR). Caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aceite o pedido de urgência, o texto vai diretamente para votação em plenário.
Na justificativa, Malta tenta escamotear os verdadeiros interesses da proposta, numa pretensa defesa dos direitos da família, quando na verdade defende uma proposta que pode ser prejudicial para o próprio processo de desenvolvimento psicossocial das crianças brasileiras. A urgência “justifica-se diante da necessidade de conferir segurança jurídica às famílias brasileiras que optam pelo ensino domiciliar, bem como de suprir a atual ausência de regulamentação federal específica sobre a matéria”.
Desde 2022, o grupo tenta autorizar o homeschooling no País, tentando incluir a liberação até mesmo na votação do Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação, felizmente sem sucesso. Abusando da boa fé de famílias preocupadas com o ensino que seus filhos recebem, esses parlamentares ocultam o fato de que é na escola o principal espaço de desenvolvimento psicossocial, onde desenvolvem a capacidade de se tornarem adultos autônomos. Esconde com o falso argumento de que se trata de um direito de escolher como querem educar seus filhos.
Em nota, a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES-SP), destacou o papel da escola: “A escola vai muito além de ensinar português e matemática. É nela que crianças e jovens convivem com as diferenças, aprendem a viver em sociedade, desenvolvem pensamento crítico, têm acesso à cultura, ao esporte e, muitas vezes, encontram proteção contra situações de violência e negligência. Enfraquecer esse espaço é atacar um dos pilares da democracia”.
Por outro lado, organizações da sociedade civil ligadas à educação criticam o projeto, destacam que os pais ao optar pelo modelo deverão apresentar um plano de atividades e entregar relatórios semestrais, que serão fiscalizados por uma escola, como processo de redução de danos. Se aprovado o projeto, a educação dos povo brasileiro sofrerá um duro golpe.
“O Brasil não precisa de menos escola. Precisa de mais investimento, mais valorização dos profissionais da educação, mais ciência, mais cultura e mais oportunidades para todos. Educação é um direito coletivo. Diga não ao PL do Homeschooling!”, destacou a UMES-SP.
Fonte: https://horadopovo.com.br/bolsonaristas-querem-urgencia-no-senado-em-projeto-para-tirar-criancas-da-escola/