Estudantes condenam “política de déficit zero” e apoiam greve da educação federal

As entidades estudantis divulgaram nota em apoio à greve dos profissionais da educação pública federal, iniciada no último mês, em defesa do reajuste salarial e valorização da carreira. O manifesto, assinado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG), defende a necessidade de abandonar o arcabouço fiscal de Haddad e a garantia de investimentos públicos em educação, após o processo de sucateamento nos últimos governos.

As entidades destacam que os servidores da educação são maioria dentre os servidores federais, somando 224 mil trabalhadores, e que a categoria acumula uma defasagem salarial de cerca de 25%, arrocho que se arrasta desde o governo Temer.

“É imperativo que o Ministério da Educação apresente à sociedade um projeto que posicione as universidades brasileiras no centro do projeto de reconstrução nacional, com financiamento que esteja de acordo com o tamanho da sua responsabilidade com a formação daquelas e daqueles que são e serão os braços de um país do tamanho da sua capacidade”.

“É nesse sentido que nos colocamos contra a centralidade da política de Défict Zero e ao Arcabouço Fiscal, e entendemos que investimento público para a educação, saúde, ciência e tecnologia e demais áreas sociais não devem estar atreladas ao aumento da receita da União, mas sim olhando para a defasagem orçamentária histórica do Brasil, aprofundada nos anos Temer-Bolsonaro”, disse a nota.

As entidades denunciam que a precarização das Instituições Federais tem provocado um aumento da evasão dos estudantes da graduação, desinteresse na pós-graduação e uma redução da titulação de mestres e doutores, e ressaltam ainda que “a desvalorização do vencimento básico dos cargos de nível médio na carreira TAE [técnico-administrativos] em quase 50% se comparado ao salário-mínimo” geram a mais alta taxa de evasão do serviço público.

“O direito à greve é legítimo e está assegurado pela Constituição. Logo, é preciso que o Governo Democrático eleito avance nas mesas de negociação em direção a uma proposta que garanta a valorização desses trabalhadores”, afirma.

Por fim, a nota defende a unidade dos estudantes, funcionários e professores “na defesa das nossas instituições de ensino”. “Agora, é preciso avançar na construção de um calendário unificado de mobilizações, centrado na reivindicação da recomposição orçamentária e na discussão sobre o futuro das Instituições Federais de Ensino do Brasil. Educação não é gasto, é investimento”, conclui.

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