Lula anuncia ampliação do Pé-de-Meia para todos os estudantes do Ensino Médio em 2027

Programa, que já atende 7,3 milhões de jovens, será ampliado em 2027 para todos os estudantes do ensino médio público; abandono escolar caiu 61% desde 2022

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, a partir de 2027, o Pé-de-Meia será ampliado para todos os estudantes do ensino médio da rede pública do país. A medida representa a expansão de uma das principais políticas do governo federal para combater a evasão escolar e garantir que os jovens brasileiros tenham condições de permanecer na escola e concluir a educação básica.

“Vamos seguir trabalhando pela revolução na nossa educação. Essa é uma obsessão do meu governo. Quando me perguntam, eu sempre digo: educação não é gasto. É investimento”, afirmou Lula.

A declaração sintetiza uma concepção de país que contrasta com a velha política de tratar as áreas sociais como despesa a ser cortada. Para o governo, garantir que um jovem permaneça na escola é investir na formação da população, ampliar oportunidades e preparar o Brasil para enfrentar os desafios econômicos, científicos e tecnológicos das próximas décadas.

O Pé-de-Meia já beneficia 7,3 milhões de estudantes e recebeu mais de R$ 12 bilhões em investimentos desde o seu lançamento. O programa foi criado em 2024 justamente para enfrentar uma realidade que atinge principalmente os jovens das famílias mais pobres: a necessidade de abandonar os estudos para trabalhar ou ajudar no sustento de casa.

COMBATE À EVASÃO

Os resultados apresentados pelo governo mostram que a política já produz efeitos concretos. Entre 2022 e 2025, a reprovação no ensino médio da rede pública caiu 62%, enquanto o abandono escolar recuou 61%. A taxa de abandono chegou a 2,5%, o menor índice da série histórica.

O dado é particularmente significativo porque a evasão escolar não é apenas um problema educacional. Ela é também consequência direta da desigualdade social.

Para uma parcela importante da juventude brasileira, a escolha entre estudar e trabalhar não é uma escolha de fato. É determinada pela necessidade. Quando falta dinheiro em casa, o adolescente é frequentemente obrigado a trocar os livros pelo trabalho.

Ao garantir um incentivo financeiro vinculado à matrícula, à frequência e à conclusão dos estudos, o Estado ajuda a criar as condições materiais para que o jovem permaneça na escola.

O PROGRAMA

O programa funciona como uma poupança destinada ao estudante. Pelas regras atuais, são R$ 200 pelo incentivo-matrícula, além de até R$ 1,8 mil por ano em parcelas de frequência, para quem mantém presença mínima de 80%.

O estudante aprovado recebe ainda R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, valor que pode chegar a R$ 3 mil ao fim do ensino médio e é liberado após a formatura. No terceiro ano, há ainda R$ 200 adicionais para quem comparece aos dois dias do Enem.

Ao final dos três anos, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil.

OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO

A presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), Luna Martins, considerou que a ampliação do Pé-de-Meia é “uma importante vitória contra a evasão escolar e pela vida da juventude, que muitas vezes precisou abandonar os estudos para poder trabalhar”.

“O combate ao abandono escolar é fundamental para formar cientistas, engenheiros, professores, pesquisadores, técnicos e trabalhadores qualificados. Um país que garante a permanência desses jovens na educação básica amplia suas possibilidades de desenvolvimento”, disse Luna ao HP.

“Ao universalizar o programa, o presidente Lula reforça a escolha de colocar o Estado a serviço da maioria da população e tratar a educação como investimento estratégico para o desenvolvimento e a soberania do Brasil”, ressaltou.

A líder estudantil ressaltou ainda que “mesmo sendo uma importante medida, ela não resolve o principal problema da nossa educação: a falta de investimento em nossas escolas”.

“No Brasil, 51,7% das escolas públicas não possuem biblioteca e 63,8% não possuem quadra de esportes, segundo o Censo Escolar de 2023. Enquanto isso, mais de R$ 1,74 trilhão do orçamento da União é destinado ao pagamento de juros, em um sistema que beneficia uma pequena parcela do setor financeiro”, disse.

“Precisamos continuar avançando na luta pela educação e pelos estudantes! Por mais orçamento para nossas escolas!”, completou Luna.