O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está investigando irregularidades na licitação de compra de armadilhas contra a dengue pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP). De acordo com uma reportagem da Agência Pública publicada em março último, o dono da empresa que venceu a licitação, Marco Bertussi, é dirigente de uma associação de controle de pragas presidida por Nunes.
A Pública revelou também que as três empresas que concorreram na licitação têm ligação direta ou indireta com Bertussi. A Biovec e a TN Santos são dele e do empresário Christiano Di Maio. Já a última empresa, a Biolive, é ligada a Di Maio.
Bertussi deveria ter sido ouvido pelo MP no dia 17 de abril, mas ele não compareceu à audiência convocada pela Promotoria do Patrimônio Público e Social. “A Promotoria está tentando localizar o sr. Marco Bertussi para prestar depoimento na sede do MP-SP”, informou promotor Paulo Destro, que atua no caso.
Por meio de ofício, a promotoria também solicitou informações ao prefeito, ao secretário de Saúde Luiz Carlos Zamarco, à Coordenação de Vigilância em Saúde, ao Departamento da Divisão de Licitações, Compras e Serviços da Secretaria de Saúde, à Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário e Quarentenário (Abrafit) – a associação de Nunes e Bertussi –, e a Junta Comercial do Estado de São Paulo.
Além disso, o mandato coletivo da Bancada Feminista do PSol na Câmara Municipal de São Paulo, e a vereadora Luna Zarattini (PT), entraram com ações populares na Justiça pedindo a suspensão do contrato de compra do dispositivo contra a dengue pela prefeitura. Também solicitam que o dinheiro já empenhado seja devolvido ao Município.
De acordo com A Pública, o Ministério Público já havia aberto uma investigação em janeiro para apurar suspeita de superfaturamento na licitação. “Cada armadilha foi vendida por R$ 400, apesar de poder custar apenas R$ 10. Produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o custo de R$ 10, uma armadilha contra o mosquito Aedes aegypti foi comprada por R$ 400 pela Prefeitura de São Paulo. O contrato foi firmado, pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa)”, denunciou o Brasil de Fato com base em reportagem da Folha de S.Paulo publicada em outubro do ano passado.
A gestão Nunes gastou R$ 19 milhões para comprar 20 mil unidades do equipamento, valor que representa 28% de todo o orçamento da Covisa para 2023, segundo a Folha.
A legislação determina que sejam apresentadas pelo menos três propostas de preços para que uma licitação ocorra. A proposta da Biolive, segundo o portal, foi bem diferente das outras duas. Na oferta continha apenas os preços dos produtos, sem uma descrição da empresa ou dos equipamentos que seriam adquiridos.
A Pública cita ainda que não identificou registro de que a empresa já tenha prestado serviços para a prefeitura de Salvador ou o governo da Bahia, onde está sediada, como os que ofertou à Prefeitura paulistana.
Ainda segundo a reportagem, O MP-SP também havia sido acionado para investigar o elo entre o prefeito e o vencedor do certame. A iniciativa se deu em atendimento a representações de parlamentares do PSol e da pela coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Para Silvia Ferraro, covereadora do mandato coletivo Bancada Feminista na Câmara de São Paulo, “é preciso que a Justiça intervenha em mais este absurdo da gestão Ricardo Nunes”, que, “diante de uma emergência de saúde pública, é suspeita de salvar o bolso de amigos ao invés de salvar vidas”.
Após a primeira denúncia sobre as supostas irregularidades divulgadas pela A Pública, Nunes negou que tenham ocorrido. “Qualquer empresa desse setor [controle de pragas] pode ter algum relacionamento comigo, mas não comercial”. O prefeito era dono de uma empresa da área antes de ingressar na política. O empreendimento hoje pertence a seu filho e à nora.
Já a Biovec, de Bertussi, disse em nota que “todas as contratações realizadas pela empresa seguiram rigorosamente suas políticas de compliance e as legislações vigentes”.
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