Os sindicatos de professores e técnicos das universidades federais recusaram as propostas do governo e ampliarão a greve nas próximas semanas. A rodada de assembleias aconteceu entre 22 e 25 de abril e debateu os pontos apresentados pelo Ministério da Inovação e da Gestão em Serviços Públicos (MGI). O governo manteve a proposta de reajuste zero em 2024 e tenta negociar com os profissionais um aumento salarial de 9% em janeiro de 2025 e outro de 3,5% em maio de 2026.
“As propostas lançadas pelo governo foram largamente rejeitadas razão de que não há nenhuma perspectiva de estejamos no Orçamento de 2024 e porque as propostas de recomposição para os próximos anos estão muito aquém das expectativa que a categoria pleiteia, que é de 22,71% na recomposição das nossas perdas remuneratórias”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Gustavo Seferian.
A greve se intensificou e a partir da próxima segunda-feira (29), a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) vão aderir à paralisação.
Ao todo, 29 instituições federais de ensino superior estão paradas. São 23 universidades, 5 institutos federais e 1 centro tecnológico. O movimento começou em 15 de abril. Além disso, mais 550 IFs, do ensino básico, também paralisaram.
As associações sindicais também solicitaram uma reunião emergencial com os ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e da Educação. Querem apresentar uma contraproposta até 3 de maio.
“A proposta foi tão ofensiva às nossas expectativas que ocorreu um crescimento da greve, vários campi que não tinham aderido agora aderiram”, disse David Lobão, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que também é professor de matemática do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
A Andifes, associação que reúne os reitores das universidades federais afirmou que 22 instituições estão em greve no momento. Outras 12 estão com indicativo para paralisação aprovado e 16 já decidiram que não vão aderir. Em 17 universidades, ainda haverá assembleia para decidir sobre o movimento, afirma o grupo.
A greve teve início em 2 de abril por parte dos professores, mas ganhou força em 15 de abril. A categoria técnico-administrativa começou a paralisação no mês passado, em 18 de março.
“A educação é dita nos discursos do governo como algo que é prioridade, mas colocam muitas dificuldades para atender nossas reivindicações”, afirmou Lobão.
“O zero para 2024 segue sendo um acinte à categoria, ainda que tenhamos percebido que a mobilização grevista em uma crescente massiva tenha feito o governo se movimentar em sua inflexibilidade na lida com o orçamento, abocanhado pelo rentismo”, disse Gustavo Seferian, que também é professor da UFMG.
CONTRAPROPOSTA
O comando de greve do Andes-SN elaborou uma contraproposta para ser apresentada ao governo na próxima reunião. A nova proposta foi encaminhada para debate e deliberação em assembleias gerais de base entre 29 de abril e 2 de maio.
ORÇAMENTO:
Promover luta unitária com outros setores de trabalhadore(a)s e estudantes pela recomposição de investimentos às universidades, institutos federais e Cefets, tomando por parâmetro os investimentos de verbas de uso discricionário de 2016, com as devidas correções inflacionárias, garantindo investimentos em estrutura, permanência estudantil, bolsas de pesquisa e extensão e outras condições indispensáveis à qualidade do trabalho.
CARREIRA:
– Tomada a compreensão de que a majoração dos steps, pura e tão somente, gera mais distorções do que soluções à carreira, haja vista que incide em desenho de carreira desestruturada que merece reorganização estrutural; e avaliando que a questão de carreira comporta reflexões e acúmulos de maior fôlego, projetando uma agenda de debates mais extensa sobre a matéria;
– Encaminhamento: Insistir em uma resposta quanto a reorganização da carreira a partir dos 7 pontos costurados com o SINASEFE e estabelecer uma agenda mais alongada sobre o tema;
– Proporcionar uso dos impactos orçamentários pela majoração em 0,5% dos steps na recomposição remuneratória da base da carreira, minorando distorções entre o piso e base da mesma.
RECOMPOSIÇÃO:
– Manter a defesa do índice de 22,71% como horizonte de recomposição;
– Reafirmação da necessidade de apresentação de um índice de recomposição em 2024;
– Acatar o índice apresentado para 2025 (9% em janeiro);
– Abrir margem de recombinação dos índices, garantindo em 2024, 2025 e 2026 o índice total de 22,71% de recomposição.
APOSENTADORIA:
– Apenas acatar propostas que contemplem a integralidade do(a)s servidore(a)s, sobretudo aposentado(a)s, já negligenciado(a)s na majoração dos benefícios.
REVOGAÇO:
– Revogação integral e pagamento de perdas retroativas de afetado(a)s pela IN 66/2022;
– Revogação integral da Portaria 983/2020, do MEC;
– Exigir resposta a toda agenda de revogaços na MNNP.
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