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Ao menos 12 advogados estão sob investigação da Polícia Civil por suspeita de participação em um esquema de fraude processual no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A ofensiva, deflagrada nesta quarta-feira (13), dá continuidade à Operação Usuário Zero, que no ano passado levou à prisão do ex-servidor João Gabriel Costa Cardoso, apontado como responsável por inserir decisões falsas no sistema eletrônico do TJ para favorecer partes específicas e um grupo de advogados.
De acordo com o delegado Yan Brayner (foto em destaque), da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, o esquema teve início quando João Gabriel descobriu uma falha no sistema PJe. A partir dessa vulnerabilidade, ele passou a criar usuários fictícios para incluir decisões forjadas em processos. A movimentação atípica chamou a atenção de servidores e estagiários, que acionaram a Corregedoria do Tribunal. A investigação interna constatou invasões no sistema e o caso foi encaminhado à polícia.
As apurações indicam que o ex-servidor chegou a pesquisar na internet como alterar e-mails no PJe, o que possibilitou a criação de diversos logins falsos. Com eles, modificava ilegalmente sentenças que beneficiavam clientes e advogados. A maioria dos casos envolvia apreensão de veículos, mas também foram identificadas fraudes em ações de família e até tentativas de manipular concursos públicos por meio de decisões judiciais falsas.
Na primeira fase da operação, em outubro de 2024, a polícia revelou que João Gabriel cobrava entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por invasão e alteração bem-sucedida. “Analisamos todos os processos que o TJ identificou com minutas fraudulentas e notificou a polícia. São mais de 30 casos. Encontramos um padrão de atuação e, em muitos deles, os mesmos advogados apareciam como representantes”, afirmou Brayner.
Alguns documentos forjados chegaram a receber a assinatura de juízes e desembargadores, que acreditavam tratar-se de minutas legítimas elaboradas por assessores. Em outras situações, magistrados desconfiaram da movimentação e se recusaram a validar os atos. Tanto o TJ quanto a polícia afirmam que a falha no sistema que permitia a criação de perfis falsos já foi corrigida.
O levantamento policial mostrou que a atuação dos suspeitos não se limitava ao Piauí: foram registradas fraudes em Teresina, Picos, São Luís, Palmas (TO) e no Distrito Federal. Isso é possível porque advogados podem ter inscrição ativa em mais de uma seccional da OAB, o que garante acesso simultâneo a processos em diferentes estados.
Na ação desta quarta-feira não houve prisões, mas foi solicitado o bloqueio de R$ 1 milhão em bens e a apreensão de pelo menos cinco veículos de luxo. Até o momento, a OAB-PI não se manifestou.
Com informações do portalodia.com