Foto: Ascom/Sead
O processo irá acontecer por meio de uma parceria com a prefeitura selada pelo Novo Pac seleções
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), vai iniciar as ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe) na cidade de Piripiri, ao Norte do estado. A iniciativa acontece em parceria com a prefeitura do município, selada pelo Novo PAC Seleções, programa do Governo Federal.
O Novo Pac Seleções é a união entre diferentes agentes de mobilização (Governo Federal, Estado, Prefeituras) com o objetivo de sanar de maneira mais ágil as necessidades da população, dividindo-as em cinco modalidades: Água para Todos, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social Inclusiva e Saúde.
É por meio do programa que Estado e Prefeitura se uniram em prol da regularização fundiária urbana em Piripiri, garantindo segurança jurídica para centenas de famílias. Isso porque o investimento do Novo PAC irá possibilitar o financiamento da parte técnica e tecnológica do processo de regularização, com métodos já consolidados pela Sead, por meio do ProUrbe.
A regularização irá acontecer especialmente em áreas da prefeitura, coordenadas pelo Estado, como explica a Superintendente de Patrimônio Imobiliário, Caroline Viveiros: “Esse é um passo muito importante para o estado, a prefeitura e principalmente para as famílias. Essa parceria vai permitir que o estado atue para regularizar áreas do município, levando não só dignidade para quem há anos espera pela regularização, mas também legitimidade em dar a esses ocupantes um documento que é seu por direito.”
O Novo PAC Seleções investirá R$ 313 milhões em 197 municípios, para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil, ampliando a segurança jurídica para a população.
ProUrbe
Desde a sua implantação, mais de 15 mil registros de imóveis já foram produzidos e tiveram início as novas etapas que irão ampliar a cobertura do programa. A meta é que, até 2026, sejam entregues 100 mil registros de imóveis. O ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí graças ao serviço que alia tecnologia de ponta, trabalho intenso das equipes da SPI e do poder judiciário.
“Cinco municípios do Piauí já passaram por pelo menos duas das etapas do processo de regularização fundiária urbana, sendo eles Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí e Teresina. Hoje, as entregas que realizamos estão concentradas em Teresina, mas nosso trabalho não para e, em breve, outras cidades do Piauí já irão receber o programa. Na capital, nós já atuamos em, pelo menos, dezessete bairros, seja com entrega, seja dando início aos processos de regularização. Esse é um programa pioneiro no país e essencial para garantir o acesso à moradia digna para milhares de famílias”, destacou o secretário da Sead, Samuel Nascimento.