Foto: Reprodução/PMT –
Transferências serão feitas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para cidades onde houve aumento das matrículas na educação infantil
Pelo menos 13 cidades do Piauí vão receber recursos do Ministério da Educação para a manutenção de novas turmas de educação infantil. A medida veio em portaria da Secretaria de Educação Básica publicada nesta quarta (20) no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, vão receber os repasses de verbas públicas os municípios que criaram novas turmas e receberam novas matrículas na educação infantil, mas ainda não receberam recursos do Fundeb.
Os recursos serão destinados à educação infantil em escolas públicas e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos com o poder público. Ao todo, as cidades do Piauí vão receber R$ 4.049.473,72.
Vão receber a verba os municípios piauienses de: Boa Hora, Cajueiro da Praia, Caridade, Cristalândia, Floriano, Hugo Napoleão, Jaicós, Juazeiro, Pajeú, São Lourenço, Socorro do Piauí, Tamboril e Vila Nova do Piauí. O maior repasse é para Jaicós, que vai receber R$ 720.945,08. Já o menor repasse vai para Floriano, que deve receber R$ 83.112,87.
As transferências serão feitas através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A portaria foi assinada pela secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, e entrou em vigor na data de sua publicação.