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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza uma ampla fiscalização nas redes municipais de ensino para verificar as condições da merenda e do transporte escolar em 30 municípios piauienses. A operação foi iniciada no dia 1º de setembro de 2026 e mobiliza 25 auditores, distribuídos em dez equipes que percorrem cidades de diferentes regiões do estado.
A fiscalização ocorre diretamente nas escolas e nos serviços responsáveis pelo deslocamento dos estudantes. O objetivo é identificar possíveis irregularidades e permitir que problemas sejam corrigidos antes que comprometam a alimentação, a segurança e a permanência dos alunos nas unidades de ensino.
A ação reúne técnicos da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), da Diretoria de Fiscalização de Contratações Públicas (DFCONTRATOS) e da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP).
Auditores verificam merenda servida aos estudantes
Na alimentação escolar, a fiscalização vai além de verificar se existe merenda disponível. Os auditores analisam a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes, as condições de armazenamento dos produtos, a forma de preparo das refeições e a higiene dos ambientes utilizados. Também é verificado se o cardápio previsto está sendo efetivamente cumprido pelas escolas e outros aspectos relacionados à execução da política pública de alimentação escolar. As inspeções presenciais permitem aos técnicos verificar a situação encontrada dentro das unidades de ensino, inclusive condições que nem sempre podem ser identificadas apenas por meio da análise de documentos administrativos.
Ônibus e motoristas passam por fiscalização
Outra frente da operação está concentrada no transporte escolar municipal. Os auditores analisam as condições dos veículos utilizados para transportar os estudantes, os equipamentos e itens de segurança, a documentação exigida e a situação dos condutores.
Também está sendo verificada a regularidade da prestação do serviço. O foco é identificar situações capazes de colocar em risco a segurança dos alunos ou prejudicar o deslocamento entre suas residências e as escolas. A fiscalização do transporte escolar ganhou reforço institucional neste ano. Em abril, TCE-PI, Ministério Público do Piauí e Detran-PI firmaram acordo de cooperação técnica destinado a fortalecer a fiscalização e melhorar a qualidade do serviço. A parceria integra as ações do Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro.
Fiscalização busca corrigir problemas
Segundo a diretora da DFCONTAS, Liana Melo, a presença dos auditores nos municípios permite conhecer a realidade das escolas e do transporte, detectar irregularidades e orientar providências para solucionar os problemas encontrados. A diretora da DFPP, Rayane Marques, destacou que a iniciativa também tem caráter preventivo, possibilitando a identificação de falhas enquanto os serviços ainda estão sendo executados. Já o diretor da DFCONTRATOS, Elbert Alvarenga, ressaltou que a integração das áreas técnicas permite acompanhar a aplicação dos recursos públicos e contribuir para melhorar os serviços educacionais oferecidos aos estudantes.
TCE já realizou outras fiscalizações sobre merenda
A alimentação escolar já é objeto de processos específicos de fiscalização do Tribunal. Em inspeções referentes ao exercício de 2025, por exemplo, aparecem processos envolvendo a gestão da merenda escolar em municípios como Altos, Valença do Piauí e Queimada Nova.
Em outro caso, relacionado à aquisição de merenda escolar em Capitão Gervásio Oliveira, decisão do TCE apontou falhas como ausência de pesquisa de preços para subsidiar o valor estimado de licitação e agrupamento considerado indevido e sem justificativa do objeto licitado. Houve aplicação de multa e expedição de alertas. A nova operação amplia esse acompanhamento ao analisar simultaneamente dois serviços fundamentais para os estudantes: alimentação adequada dentro das escolas e transporte seguro para garantir o acesso às aulas.
Resultados ainda serão consolidados
A expectativa agora é pela divulgação dos relatórios produzidos a partir das visitas. Esses documentos deverão permitir identificar quais municípios apresentaram irregularidades, quais problemas foram encontrados na alimentação escolar, a situação dos veículos e motoristas e quais providências serão determinadas pelo Tribunal.