(Foto: Divulgação/FMS –
Órgão investiga, entre outros pontos, se há precariedade da estrutura física, insuficiência de espaços para atendimentos e dificuldades tecnológicas no gerenciamento de prontuários.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as condições estruturais e operacionais do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Teresina. A medida foi adotada após a Promotoria receber informações sobre possíveis deficiências nas instalações da unidade, que poderiam comprometer a qualidade da assistência oferecida aos usuários.
A investigação é conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, sob responsabilidade do promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo. Entre os problemas relatados estão a precariedade da estrutura física, a insuficiência de espaços para atendimentos e atividades terapêuticas, além de barreiras arquitetônicas que dificultariam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Na portaria, o Ministério Público determinou envio de ofício à Fundação Municipal de Saúde (FMS), que terá prazo de 15 dias para apresentar informações detalhadas sobre as condições de funcionamento do serviço.
A Promotoria quer saber, entre outros pontos, se o imóvel utilizado pelo CAPS AD é próprio ou alugado, quantos ambientes estão disponíveis e se os espaços são suficientes para consultas, atendimentos individuais, atividades coletivas e acolhimento dos usuários.
Também foram solicitadas informações sobre as condições de acessibilidade, a disponibilidade de computadores, o funcionamento da internet e a existência de sistemas informatizados para armazenamento e gerenciamento de prontuários.
A FMS deverá informar ainda se já foram realizadas inspeções ou avaliações técnicas na unidade e se existe planejamento para reforma, ampliação ou transferência do CAPS AD para outro imóvel. Caso haja projetos, a Fundação deverá apresentar as medidas previstas e os respectivos cronogramas.
A reportagem do Portalodia.com procurou a Fundação Municipal de Saúde. Por meio de nota, a Fundação informou que já alugou um imóvel na Avenida Miguel Rosa para abrigar a nova sede do CAPS AD e que o espaço aguarda apenas o início das adequações necessárias para iniciar o funcionamento. O novo imóvel, segundo a FMS, contará com estrutura adequada para prestação de serviços e condições de acessibilidade.
Em relação aos prontuários, a Fundação esclareceu que o CAPS AD já está utilizando o Prontuário Eletrônico do Cidadão.
Confira a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), informa que já alugou um imóvel localizado na Avenida Miguel Rosa para abrigar a nova sede do CAPS AD. O espaço aguarda apenas o início das adequações necessárias para o funcionamento da unidade.
O novo imóvel contará com estrutura adequada para a prestação dos serviços e condições de acessibilidade, visando oferecer melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho aos profissionais de saúde.
Em relação aos prontuários, a FMS esclarece que a unidade já está utilizando o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), sistema que permite o registro eletrônico das informações e do histórico de atendimento dos pacientes.

