Foto: Arquivo/ Cidadeverde.com
A Prefeitura de Teresina vetou completamente o reajuste de 20,8% para professores da rede municipal, aprovado por vereadores da capital. O documento já está na Câmara Municipal, mas, ainda não foi colocado em pauta para ser votado, porque não teria votos o suficiente para ser mantido. O fato foi admitido pelo próprio líder do prefeito, o vereador Antônio José Lira (Avante), que se despediu nesta terça-feira (02), do parlamento, devido à volta de Renato Berger (PSD).
Segundo apurou o Cidadeverde.com, o Palácio da Cidade teria apenas 10 votos da base do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).
Antônio José Lira defendeu a manutenção do veto, afirmando que não é constitucional o Poder Legislativo gerar despesas para a Prefeitura de Teresina por meio de emenda. Ele também projetou que o projeto inicial do Palácio da Cidade, com reajuste de 5%, deverá ser pautado novamente, uma vez que outro texto sobre o mesmo tema não poderá ser enviado mais uma vez.
“O veto é correto, porque não pode uma emenda gerar despesa para o Executivo, só que tem outro problema mais grave ainda, esse veto, ele veio total, porque eles não separaram, eles colocaram os 5% do projeto original e não botaram o total. Tem que ser mantido o veto e encontrar um dispositivo para resgatar o projeto original. Você não pode apresentar no mesmo ano um projeto com o mesmo tema”, explicou.
Lira também disse que a estagnação do reajuste aos professores terá impacto na folha de outras categorias.
“Categorias como por exemplo nível básico da Fundação Municipal de Saúde estavam no ponto de vir para casa aqui. Não pode vir porque tem que analisar o resultado desse impacto de 20% para ver se atinge ou não a lei de responsabilidade fiscal”, pontuou.