Portugal encerra carimbos no passaporte em breve

Você viu primeiro aqui no Portal PANROTAS que a União Europeia decidiu adiar a implementação do novo Sistema de Entrada/Saída (EES), medida de segurança fronteiriça da Europa da qual o ETIAS depende para ser colocado em prática. O sistema, que entraria em vigor no ano passado, enfim será lançado no próximo dia 12 de outubro.

A União Europeia já afirmou que o sistema será introduzido de forma faseada. Ou seja. Ao invés de exigir que todos os estados-membros introduzam o sistema em suas fronteiras ao mesmo tempo, a UE implementará a medida gradualmente. Mas Portugal está na vanguarda deste novo sistema.

O país vai encerrar os tradicionais carimbos no passaporte e adotar o novo sistema de controle no mesmo dia da implementação oficial anunciada pela UE. O processo será totalmente digital e integrado com os restantes países Schengen. O carimbo manual, portanto, dará lugar a uma validação eletrónica, acompanhada da recolha de dados biométricos, como quatro impressões digitais e foto, feita logo na primeira entrada do viajante.

O EES aplica-se a cidadãos de países terceiros – ou seja, de fora da União Europeia – que pretendam permanecer até 90 dias num período de 180 dias, independentemente de necessitarem ou não de visto. O sistema permitirá registar entradas e saídas em tempo real, além de detetar automaticamente estadias que ultrapassem o limite legal.

A mudança será feita de forma faseada em todos os países Schengen e deverá estar concluída até abril de 2026. O sistema será progressivamente expandido também a portos marítimos e fronteiras terrestres. No caso de Portugal, a operação será coordenada pelo SSI em articulação com PSP, GNR, ANA Aeroportos e Anac.