Voo atrasado ou cancelado: quem paga as despesas do passageiro?

Atrasos e cancelamentos de voos podem comprometer reservas de hotéis, passeios e outros serviços contratados para a viagem. Além de reorganizar o itinerário, o passageiro pode ter gastos extras com alimentação, hospedagem e transporte. Mas quem deve arcar com essas despesas? A resposta depende das regras da aviação civil e das coberturas previstas no seguro viagem.

Segundo Hugo Reichenbach, sócio e diretor de operações da Real Seguro Viagem, quando a companhia aérea cancela um voo, deve apresentar as alternativas previstas na regulamentação, que incluem reacomodação, reembolso ou execução do transporte por outra modalidade, conforme as condições aplicáveis. A escolha cabe ao passageiro.

Durante o período de espera, a empresa também deve prestar assistência de acordo com o tempo de atraso. Ela pode incluir alimentação e, nos casos em que seja necessário passar a noite fora, hospedagem e transporte.

Para evitar problemas na hora de reivindicar seus direitos, o executivo recomenda guardar o cartão de embarque, a confirmação da reserva e as mensagens enviadas pela companhia aérea. Também é possível solicitar à empresa uma declaração por escrito com o motivo do atraso ou cancelamento.

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O seguro viagem, por sua vez, pode cobrir determinadas despesas decorrentes de atrasos, desde que essa proteção esteja prevista no plano contratado. O prazo mínimo de espera, os motivos aceitos, os gastos reembolsáveis e os limites de indenização variam entre as seguradoras.

Em algumas apólices, é possível pedir o reembolso de despesas extras com alimentação, hospedagem e traslado que não tenham sido custeadas pela companhia aérea. “Não basta o voo atrasar para que qualquer gasto seja automaticamente reembolsado. É preciso que a cobertura tenha sido contratada e que a ocorrência esteja entre as situações previstas na apólice”, explica Reichenbach.

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Alguns planos também oferecem cobertura específica para cancelamento do voo após determinado período de atraso. Essa modalidade tem regras próprias e não deve ser confundida com o cancelamento antecipado da viagem por iniciativa do passageiro.

E se o próprio passageiro precisar cancelar a viagem?

Quando o voo continua programado, mas um imprevisto impede o viajante de embarcar, pode entrar em cena outra modalidade de proteção: a cobertura de cancelamento de viagem.

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Disponível como adicional em alguns seguros, ela pode reembolsar despesas pagas antecipadamente e que não possam ser recuperadas junto aos fornecedores, como passagens aéreas, hospedagens e determinados serviços turísticos. A indenização depende do motivo do cancelamento, da apresentação de documentos comprobatórios e dos limites estabelecidos na apólice.

Entre as situações que podem ser contempladas estão doenças graves e acidentes que impeçam o segurado de viajar, além de ocorrências envolvendo familiares, conforme as condições contratadas. Algumas modalidades também preveem outros motivos.

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Antes de contratar, portanto, é importante verificar quais situações são aceitas, os prazos de cobertura e os documentos exigidos. “O viajante deve olhar não apenas para o valor da cobertura, mas para os motivos aceitos, os prazos e os documentos exigidos. É isso que vai mostrar se aquela proteção atende ao que ele precisa”, afirma o executivo.

Como solicitar o reembolso

Se houver uma despesa potencialmente coberta pelo seguro, o passageiro deve entrar em contato com a seguradora ou com a central de assistência indicada no certificado e seguir as orientações para registrar a ocorrência.

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Nos casos de reembolso, é importante guardar notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento, documentos da viagem e comunicados da companhia aérea. Também pode ser necessário comprovar que os gastos não foram pagos ou ressarcidos pela empresa.

A solicitação será analisada conforme as condições da apólice, o motivo da ocorrência e o limite de cobertura contratado.

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Fonte: https://viagemeturismo.abril.com.br/manual-do-viajante/voo-atrasado-ou-cancelado-quem-paga-as-despesas-do-passageiro/